Simulado Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP | Escrevente Técnico Judiciário | 2019 pre-edital | Questão 103

Direito Processual Civil / Dos prazos / Das disposições gerais

Quanto aos prazos processuais, é correto afirmar que

A ) a parte não poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor.

B ) os prazos contados em dias serão contínuos, não se interrompendo nos feriados.

C ) a contagem do prazo terá início no dia da publicação no Diário da Justiça eletrônico.

D ) o juiz poderá reduzir os prazos peremptórios com a anuência das partes.

E ) não será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.

Fonte: TéCNICO DE NíVEL SUPERIOR - ADVOGADO / Pref. Teresina/PI / 2016 / FCC