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Simulado Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP | Escrevente Técnico Judiciário | 2019 pre-edital | Questão 166
Direito Processual Penal / Código de Processo Penal / Dos Recursos em geral / Revisão Criminal
A revisão criminal
A ) não será admitida quando se descobrirem novas provas de circunstância que determine diminuição especial da pena.
B ) pode ser reiterada várias vezes, mesmo sem estar fundada em novas provas.
C ) pode, em caso de morte do réu, ser pedida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
D ) não será admitida quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos comprovadamente falsos.
E ) pode ser requerida no curso do processo, antes do trânsito em julgado da sentença.
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Fonte: ADVOGADO TRAINEE / METRÔ/SP / 2008 / FCC