Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 870

Direito Processual do Trabalho / Processo judiciário do trabalho / Prazos processuais

Tendo em vista a proximidade de realização de grande evento
na área de esportes, a cidade de Tribobó do Oeste decidiu
reformar seu estádio de futebol. Para tanto, após licitação,
contratou a empresa Alfa Ltda. para executar a reforma no
prazo de um ano. Faltando dois meses para a conclusão da
obra e a realização do mega evento, os operários entraram em
greve paralisando os trabalhos integralmente.

Diante destes fatos, assinale a afirmativa que se coaduna com
a legitimidade ativa para instauração do dissídio coletivo.

A ) Tanto a empresa Alfa Ltda. como o Sindicato da categoria
dos empregados poderá instaurar a instância, sendo o ato
privativo das partes litigantes.

B ) Apenas o Sindicado dos Empregados poderá requerer a
instauração do dissídio coletivo, já que se trata do sujeito
ativo no caso de greve, sendo a empresa Alfa ré no
processo.

C ) Por haver interesse público a legitimidade ativa é exclusiva
da empresa e do sindicato, bem como do Ministério
Público do Trabalho, em caráter excepcional.

D ) O dissídio poderá ser instaurado pelas partes por
representação escrita ao Presidente do Tribunal; bem
como por iniciativa do próprio Presidente e, ainda, por
requerimento do Ministério Público do Trabalho.

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Fonte: EXAME XI - 2013.2 / OAB / 2013 / FGV