Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 12: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 745

Direito Penal / Crime / Erro de tipo e de proibição


A respeito do direito penal, julgue os itens a seguir.

O erro de proibição pode ser direto — o autor erra sobre a
existência ou os limites da proposição permissiva —, indireto
— o erro do agente recai sobre o conteúdo proibitivo de uma
norma penal — e mandamental — quando incide sobre o
mandamento referente aos crimes omissivos, próprios ou
impróprios.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TJ/DFT / 2015 / CESPE