Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 12: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 824
Direito Penal / Medidas de Segurança
No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos,
formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e
imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem.
Considere que João, maior de dezoito anos de idade, tenha
praticado crime de natureza grave, sendo, por consequência,
processado e, ao final, condenado. Considere, ainda, que, no
curso da ação penal, tenha sido constatado pericialmente que João, ao tempo do crime, tinha reduzida a capacidade de
compreensão ou vontade, comprovando-se a sua
semi-imputabilidade. Nessa situação, caberá a imposição
cumulativa de pena, reduzida de um terço a dois terços e de
medida de segurança.
