Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 990

Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso / Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Fernando e Eulália decidiram adotar uma menina. Iniciaram o
processo de adoção em maio de 2010. Com o estágio de
convivência em curso, o casal se divorciou.

Diante do fim do casamento dos pretendentes à adoção, é
correto afirmar que

A ) a adoção deverá ser suspensa, e outro casal adotará a
menor, segundo o princípio do melhor interesse do
menor, pois a adoção é medida geradora do vínculo
familiar.

B ) a adoção poderá prosseguir, contanto que o casal opte
pela guarda compartilhada no acordo de divórcio,
mesmo que o estágio de convivência não tenha sido
iniciado na constância do período de convivência.

C ) a adoção será deferida, contanto que o casal acorde
sobre a guarda, regime de visitas e desde que o estágio
de convivência tenha sido iniciado na constância do
período de convivência e que seja comprovada a
existência de vínculo de afinidade e afetividade com
aquele que não seja o detentor da guarda que
justifique a excepcionalidade da concessão.

D ) a lei não prevê tal hipótese, pois está em desacordo
com os ditames constitucionais da paternidade
responsável.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: EXAME V - 2011.2 / OAB / 2011 / FGV