Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 1001

Direito do Consumidor / Direitos básicos do consumidor


Saulo e Bianca são casados há quinze anos e, há dez,
decidiram ingressar no ramo das festas de casamento,
produzindo os chamados “ bem-casados
”, deliciosos doces
recheados oferecidos aos convidados ao final da festa. Saulo e
Bianca não possuem registro da atividade empresarial
desenvolvida, sendo essa a fonte única de renda da família.


No mês passado, os noivos Carla e Jair encomendaram ao
casal uma centena de “ bem-casados” no sabor doce de leite. A
encomenda foi entregue conforme contratado, no dia do
casamento. Contudo, diversos convidados que ingeriram os
quitutes sofreram infecção gastrointestinal, já que o produto
estava estragado. A impropriedade do produto para o
consumo foi comprovada por perícia técnica.



Com base no caso narrado, assinale a alternativa correta.

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Fonte: EXAME XVII - 2015.2 / OAB / 2015 / FGV