Simulado Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) | Técnico Judiciário - Área: Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 253

Noções de Direito Constitucional / Funções essenciais à justiça / Advocacia e defensoria públicas

Os membros da defensoria pública não se vinculam aos
processos em que atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros,
de acordo com as regras legais, sem nenhum prejuízo para
o processo.

Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino. Direito constitucional
descomplicado. 16.ª ed. São Paulo: Forense, 2017.


O princípio institucional da defensoria pública abordado no
texto é o princípio da

Fonte: AGENTE DE SEGURANçA PENITENCIáRIA / SERES/PE / 2017 / CESPE_ME