Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico Judiciário - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 56
Direito Constitucional / Da Organização Dos Poderes / Do Poder Judiciário / Das Funções essenciais à Justiça / Do Ministério Público
Instituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e
individuais indisponíveis.
Tal conceito constitucional refere-se
