Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico Judiciário - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 107

Direito Constitucional / Dos Direitos e Garantias Fundamentais / Dos Direitos Sociais

No tocante aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar
que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,

A ) a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em
convenção ou acordo coletivo.

B ) o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

C ) a assistência gratuita aos filhos e dependentes
desde o nascimento até os 10 anos de idade em
creches e pré-escolas.

D ) a jornada de 6 horas para o trabalho realizado em
turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

E ) a proteção em face da automação, na forma da lei.

Fonte: TéCNICO MINISTERIAL - SEM ESPECIALIDADE / MPE/PB / 2015 / FCC