Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico Judiciário - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 185

Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Da Sentença e Da Coisa Julgada


A respeito da coisa julgada, considere:



I. Em regra, os motivos fazem coisa julgada quando importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da
sentença, assim como a verdade dos fatos constantes da fundamentação.


II. A sentença faz coisa julgada apenas em relação às partes do processo, não beneficiando nem prejudicando, em regra,
terceiros que não hajam integrado a relação processual.


III. É defeso à parte discutir questões a cujo respeito se operou a preclusão.


IV. Extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando o juiz acolher a alegação de coisa julgada.



Está correto o que se afirma APENAS em

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRT 9ª / 2015 / FCC