Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico Judiciário - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 240

Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais / Das Nulidades

Verificada nulidade de ato processual,

A ) deverá ser ordenada a repetição dos atos imediatamente anteriores e posteriores ao ato nulo.

B ) o ato não se repetirá se a invalidade não tiver prejudicado a parte.

C ) se a nulidade for de apenas parte do ato processual, as outras partes serão também atingidas, ainda que independentes.

D ) deverá a parte prejudicada alegar o fato ao juiz, que não pode decretar a nulidade de ofício.

E ) o ato nulo deverá ser repetido mesmo que, de outro modo, tenha alcançado sua finalidade.

Fonte: OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRT 18ª / 2013 / FCC