Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital

A ) de eleição ou legal dependendo do tributo, ou seja, para taxas e contribuições é o domicílio legal da ocorrência do fato
gerador e para impostos é o domicílio eleito pelo sujeito passivo.

B ) legal, que, para pessoa natural, é o lugar onde estabelece sua residência com ânimo definitivo.

C ) legal, ou seja, aquele definido em lei como sendo o lugar do fato gerador.

D ) de eleição, salvo se este domicílio impossibilitar ou dificultar a arrecadação ou fiscalização do tributo, hipótese em que será
o local da situação dos bens ou da ocorrência do fato gerador.

E ) de eleição, salvo se houver dificuldade do Fisco para fiscalizar ou arrecadar os tributos, hipótese em que será aplicado
como domicílio tributário o domicílio civil.

Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 592

Direito Tributário / Constituição Federal