Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região (PR) | Técnico Judiciário - Segurança | 2019 pre-edital | Questão 395

Noções de Direito Penal / Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, e alterações posteriores - Infração Penal / Crimes contra a pessoa

João, 45 anos, foi assassinado por Judas Escariotes, 23 anos, que recebeu a quantia de R$ 50.000,00 para praticar o crime. A
conduta praticada por Judas Escariotes em face de João corresponde a homicídio

A ) culposo, cuja pena é de detenção de 1 a 3 anos.

B ) qualificado, mediante pagamento de recompensa, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão.

C ) culposo, cuja pena inicialmente é de detenção de 1 a 3 anos. Porém, no caso em questão, houve circunstância agravante
que resultou no aumento de um terço da pena pelo fato de Judas Escariotes ter fugido para evitar a prisão em flagrante.

D ) qualificado, cuja pena prevista é de 8 a 20 anos de reclusão. Porém, no caso em questão, houve circunstância agravante
que resultou no aumento de um terço da pena pelo fato de Judas Escariotes ter fugido para evitar a prisão em flagrante.

E ) simples, mediante pagamento de recompensa, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão.

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Fonte: APOIO TéCNICO ADMINISTRATIVO - SEGURANçA INSTITUCIONAL / CNMP / 2015 / FCC