Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 290

Noções de Direito Processual Penal / Prisão / Preventiva

A prisão preventiva

A ) somente pode ser decretada no curso do inquérito
policial.

B ) somente é admissível para os crimes punidos com
detenção.

C ) é admissível sem exibição de mandado judicial, desde que se trate de infração punida com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

D ) pode ser decretada para assegurar a aplicação da
lei penal, quando houver suspeita de existência do
crime e da autoria.

E ) pode ser decretada por conveniência da instrução
criminal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

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Fonte: OFICIAL DE DILIGêNCIA / DPE/RR / 2015 / FCC