A respeito dos bens públicos e dos negócios jurídicos, julgue os
itens seguintes.
Dada a formalidade de que se revestem os negócios jurídicos,
a expressão da vontade do agente constitui elemento
indispensável desses negócios, razão pela qual o ordenamento
jurídico veda que se atribua ao silêncio do agente o efeito de
anuência.