Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 11: Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 686

Direito Penal / Crime / Ação, causalidade e omissão


Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças
decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto
Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina
de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para
efetivar seu plano.


A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos,
julgue os itens seguintes.

O Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do
intento criminoso como circunstância de agravamento
genérico da pena.

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Fonte: DELEGADO / Polícia Civil/SE / 2018 / CESPE