Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 11: Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 742

Direito Penal / Crime / Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do
arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue os
itens a seguir.

De modo geral, a doutrina indica a aplicação da fórmula de
Frank quando o objetivo for estabelecer a distinção entre
desistência voluntária e tentativa.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRF 1ª / 2017 / CESPE