Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região (PB) | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 219

Noções de Direito Processual do Trabalho / Das disposições preliminares

Quanto ao processo judiciário do trabalho, é correto afirmar:

A ) Havendo omissão da CLT sempre serão aplicadas as regras do direito processual comum como fonte subsidiária.

B ) Aplicam-se apenas as regras contidas na CLT, não podendo ser aplicada norma prevista no direito processual comum.

C ) A CLT não possui regras processuais próprias, razão pela qual são aplicadas normas do direito processual comum.

D ) Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as regras da CLT.

E ) O direito processual comum é fonte primária, sendo aplicadas as normas processuais contidas na CLT de forma subsidiária.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 9ª / 2013 / FCC