Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | 2019 pre-edital | Questão 15

Noções de Direito / Direito Administrativo / Atos administrativos / Invalidação dos atos administrativos. Revogação e anulação

Mateus, servidor público federal, removeu o servidor Pedro para localidade extremamente distante e de difícil acesso, no intuito
de castigá-lo. Ocorre que Pedro merecia penalidade administrativa por ter cometido infração funcional mas não remoção. No
caso narrado, a remoção, por não ser ato de categoria punitiva, apresenta vício de

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - APOIO ESPECIALIZADO TECNOLOGIA DA INFORMAçãO / TRT 20ª / 2016 / FCC