Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 536

Direito Previdenciário / Saúde / Ações e serviços públicos, diretrizes, custeio, aplicação de recursos mínimos, o sistema único de saúde e suas atribuições

Um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) chega à uma unidade de atendimento com uma reclamação sobre um medicamento que tomou. Ele argumenta que o remédio não faz mais efeito como antes e está desconfiado de que houve fraude na produção. Nesta situação, este usuário

A ) não poderá fazer nada para esclarecer sua dúvida, caso o medicamento tenha o selo da indústria farmacêutica produtora com alvará válido para o ano de aquisição do produto.

B ) terá que consultar um médico do SUS para confirmar o menor efeito do medicamento e, então, o médico poderá entrar em contato com a Vigilância Sanitária.

C ) poderá entrar em contato com a Vigilância Sanitária de seu Município para que se inicie um procedimento de investigação sobre o medicamento.

D ) terá que retornar ao farmacêutico que vendeu o medicamento, como única forma de encaminhar sua reclamação à Vigilância Sanitária do Município.

E ) deverá verificar o local (Município e Estado) da indústria produtora, pois a Vigilância Sanitária desse local é a única que poderá iniciar uma investigação sobre o medicamento.

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Fonte: TéCNICO EM INFORMáTICA / FHEMIG / 2013 / FCC