Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 855

Direito do Trabalho / Da relação de trabalho e da relação de emprego / Requisitos e distinção

A Consolidação das Leis do Trabalho elenca na combinação dos artigos 2º e 3º os requisitos fáticos e jurídicos da relação de
emprego. Nesse sentido,

A ) tornando-se inviável a prestação pessoal do trabalho, no curso do contrato, por certo período, o empregado poderá se
fazer substituir por outro trabalhador.

B ) um trabalhador urbano que preste serviço ao tomador com finalidade lucrativa, mesmo que por diversos meses seguidos,
mas apenas em domingos ou finais de semana, configura-se como trabalhador eventual.

C ) considerando que nem todo trabalho é passível de mensuração econômica, não se pode estabelecer que a onerosidade
constitui-se em um elemento fático-jurídico da relação de emprego.

D ) somente o empregador é que, indistintamente, pode ser pessoa física ou jurídica, com ou sem finalidade lucrativa, jamais o
empregado.

E ) na hipótese de trabalhador intelectual, a subordinação está relacionada ao poder de direção do empregador, mantendo o
empregado a autonomia da vontade sobre a atividade desempenhada, sem se reportar ao empregador.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 20ª / 2016 / FCC