Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 924

Direito do Trabalho / Do Empregador / Da sucessão de empregadores

A empresa Gama foi sucedida pela empresa Delta, ocupando o mesmo local, utilizando as mesmas instalações e fundo de comércio, assim como mantendo as mesmas atividades e empregados. Em relação aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida é correto afirmar que

A ) serão automaticamente extintos, fazendo surgir novas relações contratuais.

B ) as obrigações anteriores recairão sobre a empresa sucedida, e as posteriores sobre a sucessora.

C ) as cláusulas e condições estabelecidas no contrato de trabalho serão obrigatoriamente repactuadas entre os empregados e o novo empregador individual.

D ) a transferência de obrigações trabalhistas dependerá das condições em que a sucessão foi pactuada.

E ) os contratos se manterão inalterados e seguirão seu curso normal.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDADOS / TRT 11ª / 2012 / FCC