Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 222

Direito Civil / Fatos Jurídicos / Atos Ilícitos

A respeito dos atos ilícitos, dos contratos e da responsabilidade
civil, julgue os próximos itens.

Modalidade de ato ilícito, por configurar abuso de direito, a
supressio indica a possibilidade de redução do conteúdo
obrigacional pela inércia qualificada de uma das partes, ao
longo da execução do contrato, em exercer direito ou
faculdade.

Fonte: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - DIREITO / TCE/RO / 2013 / CESPE