Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 481

Direito Processual Civil / Poderes, deveres e responsabilidade do juiz

Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério
Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa
julgada, julgue os itens subsequentes.

Os membros do Ministério Público, da advocacia pública e da
defensoria pública podem ser responsabilizados
regressivamente quando atuarem com dolo ou fraude no
exercício de suas funções.

Fonte: ANALISTA PORTUáRIO III - ÁREA JURíDICA / EMAP / 2018 / CESPE