Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 712
Direito do Trabalho / Rescisão do contrato de trabalho / Culpa recíproca
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do
entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir,
referentes a aspectos pertinentes ao contrato de trabalho.
Conforme a CLT, empregado que recebe gratificação de
função há mais de dez anos perderá tal retribuição caso seja
revertido ao cargo efetivo anteriormente ocupado.
