Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 200

Direito Civil / Contratos / Compra e Venda


Com relação aos direitos reais, julgue os itens subsecutivos.

Na promessa de compra e venda de imóvel não loteado,
pode-se inserir cláusula de arrependimento, contudo o
exercício do direito de retratação só será cabível antes do
pagamento total do preço.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRT 10ª / 2013 / CESPE