Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 257
Direito Civil / Pessoas Naturais / Direitos da Personalidade
A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue os
itens a seguir.
A indenização pela utilização da imagem de determinada
pessoa, sem autorização e para fins comerciais, dependerá da
existência de dano moral.
