Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 752

Direito do Trabalho / Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu / Grupo econômico


Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação de
emprego, julgue os itens subseqüentes.

Sempre que uma ou mais empresas, com personalidades jurídicas
próprias, estiverem sob a direção, controle ou administração de
outra, constituindo grupo econômico, a empresa principal e cada
uma das empresas subordinadas serão, para os efeitos da relação
de emprego, solidariamente responsáveis em relação aos
contratos de emprego.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TST / 2008 / CESPE