Simulado Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES | Investigador | 2019 | Questão 157

Noção De Direito Penal / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; Excludentes de ilicitude e de culpabilidade

Não há crime quando o agente pratica o fato:


I. Em estado de necessidade.

II. Em estado de embriaguez culposa pelo álcool.

III. Em estrito cumprimento de dever legal.

IV. No exercício regular de direito.

V . Sob o efeito de emoção ou paixão.


Está correto o que se afirma APENAS em

Fonte: TéCNICO MINISTERIAL - ÁREA ADMINISTRATIVA / MPE/PE / 2018 / FCC