A respeito de mecanismos e técnicas utilizados para elaboração,
execução e acompanhamento do orçamento federal, julgue os itens
subsequentes.
As atividades, os projetos e as operações especiais devem ser
detalhados na estrutura programática em subtítulos, não
podendo haver alterações de sua finalidade, do produto e das
metas estabelecidas, a não ser que sejam feitas por meio de
projeto de lei que altere a lei orçamentária anual.