Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 547

Noções de Direito Administrativo / Organização administrativa / Entidades paraestatais e terceiro setor / Entidades de apoio


Acerca do denominado terceiro setor, julgue o item que se segue.

As entidades de apoio são pessoas jurídicas de direito
privado sem fins lucrativos, que podem ser instituídas sob a
forma de fundação, associação ou cooperativa, tendo por
objeto a prestação, em caráter privado, de serviços sociais
não exclusivos do Estado. Tais entidades mantêm vínculo
jurídico com a administração pública direta ou indireta, em
regra, por meio de convênio. Por sua vez, os serviços sociais
autônomos são entes paraestatais, de cooperação com o
poder público, prestando serviço público delegado pelo Estado.

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Fonte: ADVOGADO DA UNIãO / AGU / 2009 / CESPE