Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE

Delegado de Polícia

2019 pre-edital


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Questões

Criminologia / Criminologia / Conceito

1 2 3 4 5

Criminologia / Criminologia / Métodos: empirismo e interdisciplinaridade

6 7 8 9 10

Criminologia / Criminologia / Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social

11 12 13

Criminologia / Modelos teóricos da criminologia / Teorias sociológicas; Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito; Prevenção primária; Prevenção secundária; Prevenção terciária; Modelos de reação ao crime

14 15 16 17 18

Direito Administrativo / Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos

19 20 21 22 23

Direito Administrativo / Administração indireta e entidades paralelas / Autarquias

24 25 26 27 28

Direito Administrativo / Administração indireta e entidades paralelas / Consórcios públicos

29 30 31

Direito Administrativo / Administração indireta e entidades paralelas / Empresas Públicas

32 33 34 35 36

Direito Administrativo / Administração indireta e entidades paralelas / Entidades paraestatais

37 38 39 40 41

Direito Administrativo / Administração indireta e entidades paralelas / Fundações

42 43 44 45 46

Direito Administrativo / Administração indireta e entidades paralelas / Sociedades de Economia Mista

47 48 49 50 51

Direito Administrativo / Administração pública / Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito; Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo

52 53 54 55 56

Direito Administrativo / Agentes públicos: espécies e classificação / Cargo, emprego e função públicos

57 58 59 60 61

Direito Administrativo / Agentes públicos: espécies e classificação / Formas de provimento e vacância dos cargos públicos

62 63 64 65 66

Direito Administrativo / Agentes públicos: espécies e classificação / Responsabilidade civil, penal e administrativa

67 68 69 70 71

Direito Administrativo / Agências reguladoras

72 73 74 75 76

Direito Administrativo / Atos administrativos / Atos administrativos vinculados e discricionários; Mérito do ato administrativo, discricionariedade

77 78 79 80 81

Direito Administrativo / Atos administrativos / Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação

82 83 84 85 86

Direito Administrativo / Atos administrativos / Fato e ato administrativo; Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos

87 88 89 90 91

Direito Administrativo / Atos administrativos / Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo; Cassação; Revogação e anulação; Ato administrativo inexistente; Teoria das nulidades no direito administrativo; Atos administrativos nulos e anuláveis; Vícios do ato administrativo

92 93 94 95 96

Direito Administrativo / Bens públicos

97 98 99 100 101

Direito Administrativo / Conceito e fontes do direito administrativo / Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo; Princípios da Administração Pública

102 103 104 105 106

Direito Administrativo / Contratos administrativos

107 108 109 110 111

Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle administrativo

112 113 114 115 116

Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle judicial

117 118 119 120 121

Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle legislativo

122 123 124 125 126

Direito Administrativo / Convênios e consórcios administrativos

127 128 129 130 131

Direito Administrativo / Improbidade administrativa

132 133 134 135 136

Direito Administrativo / Intervenção do Estado sobre a propriedade privada / Intervenção do Estado no domínio econômico

137 138 139 140 141

Direito Administrativo / Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão

142 143 144 145 146

Direito Administrativo / Lei nº 11.079/2004 (parceria público‐privada)

147 148 149 150 151

Direito Administrativo / Licitações / Contratação direta: dispensa e inexigibilidade

152 153 154 155 156

Direito Administrativo / Licitações / Modalidades

157 158 159 160 161

Direito Administrativo / Licitações / Procedimento

162 163 164 165 166

Direito Administrativo / Licitações / Tipos

167 168 169 170 171

Direito Administrativo / Poderes da administração pública / Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações

172 173 174 175 176

Direito Administrativo / Poderes da administração pública / Poder de polícia; Liberdades públicas e poder de polícia

177 178 179 180 181

Direito Administrativo / Poderes da administração pública / Poder disciplinar

182 183 184 185 186

Direito Administrativo / Poderes e deveres da administração pública / Poder regulamentar; Dever de agir; Dever de eficiência; Dever de probidade; Dever de prestação de contas

187 188 189 190 191

Direito Administrativo / Poderes e deveres da administração pública / Uso e abuso do poder

192 193 194 195 196

Direito Administrativo / Processo Administrativo Disciplinar

197 198 199 200 201

Direito Administrativo / Processo administrativo / Lei nº 9.784/1999

202 203 204 205 206

Direito Administrativo / Serviços públicos / Regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público

207 208 209 210 211

Direito Ambiental / A Constituição Federal e o meio ambiente

212 213 214 215 216

Direito Ambiental / A legislação brasileira de unidades de conservação (Lei nº 9.985/2000 e regulamentos) / Proteção e a conservação da biodiversidade. A Lei nº 11.516/2007

217 218 219 220 221

Direito Ambiental / A legislação brasileira florestal (Leis nº 12.651/2012, 11.428/2006, 11.284/2006 e regulamentos)

222 223 224 225 226

Direito Ambiental / Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC) / Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM)

227 228 229 230 231

Direito Ambiental / Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC) / Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)

232 233 234 235 236

Direito Ambiental / Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC) / Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas

237 238 239 240

Direito Ambiental / Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC) / Proteção e conservação da biodiversidade

241 242 243 244 245

Direito Ambiental / Poder de Polícia Ambiental / Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998 e regulamentos)

246 247 248 249 250

Direito Ambiental / Poder de Polícia Ambiental / Licenciamento ambiental (LC nº 140/2011, Lei nº 6.938/1981, RESOLUÇÃO CONAMA nº 428/2010 e regulamentos)

251 252 253 254 255

Direito Ambiental / Poder de Polícia Ambiental / Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais (Decreto nº 6.514/2008)

256 257 258 259

Direito Ambiental / Princípios do Direito Ambiental

260 261 262 263 264

Direito Ambiental / Responsabilidade ambiental: conceito de dano e reparação ambiental

265 266 267 268 269

Direito Civil e Empresarial / Bens, diferentes classes de bens

270 271 272 273 274

Direito Civil e Empresarial / Direito Empresarial / Empresário: caracterização; inscrição; capacidade; teoria da empresa e seus perfis

275 276 277 278 279

Direito Civil e Empresarial / Direito Empresarial / Origem; evolução histórica; autonomia; fontes; características

280 281 282 283 284

Direito Civil e Empresarial / Domicílio e residência

285 286 287 288 289

Direito Civil e Empresarial / Fato Jurídico / Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos

290 291 292 293 294

Direito Civil e Empresarial / Fato Jurídico / Negócio Jurídico

295 296 297 298 299

Direito Civil e Empresarial / Fato Jurídico / Prescrição e decadência

300 301 302 303 304

Direito Civil e Empresarial / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

305 306 307 308 309

Direito Civil e Empresarial / Pessoa jurídica

310 311 312 313 314

Direito Civil e Empresarial / Pessoa natural

315 316 317 318 319

Direito Civil e Empresarial / Posse / Classificação, aquisição, efeitos e perda

320 321 322 323 324

Direito Civil e Empresarial / Posse / Direito real sobre coisa alheia

325 326 327 328 329

Direito Civil e Empresarial / Posse / Propriedade: aquisição e perda da propriedade

330 331 332 333 334

Direito Civil e Empresarial / Responsabilidade civil / Teoria da culpa e do risco

335 336 337 338 339

Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Classificação das sociedades / Sociedade em comandita por ações

340 341

Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Classificação das sociedades / Sociedade em nome coletivo

342

Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Classificação das sociedades / Sociedade simples

343 344 345

Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Conceito de sociedade; personalização da sociedade

346 347 348 349 350

Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Estabelecimento empresarial

351 352

Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Institutos complementares do direito empresarial / Registro; nome; prepostos; escrituração; propriedade industrial

353 354 355 356 357

Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Liquidação; transformação; incorporação; fusão; cisão; sociedades dependentes de autorização

358

Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Recuperação judicial; recuperação extrajudicial; falência do empresário e da sociedade empresária

359 360 361 362 363

Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Sociedade anônima

364 365 366 367 368

Direito Civil e Empresarial / Teoria geral do direito societário / Sociedade limitada

369 370 371 372 373

Direito Civil e Empresarial / Teoria geral dos títulos de crédito / Aceite; aval; endosso; protesto; prescrição

374 375 376

Direito Civil e Empresarial / Teoria geral dos títulos de crédito / Títulos de crédito / Cheque

377 378 379

Direito Civil e Empresarial / Teoria geral dos títulos de crédito / Títulos de crédito / Duplicata

380 381

Direito Civil e Empresarial / Teoria geral dos títulos de crédito / Títulos de crédito / Letra de câmbio

382 383 384 385 386

Direito Civil e Empresarial / Teoria geral dos títulos de crédito / Títulos de crédito / Nota promissória

387

Direito Constitucional / Administração pública / Disposições gerais

388 389 390 391 392

Direito Constitucional / Administração pública / Servidores públicos

393 394 395 396 397

Direito Constitucional / Conceito, objeto, elementos e classificações da Constituição / Aplicabilidade das normas constitucionais

398 399 400 401 402

Direito Constitucional / Conceito, objeto, elementos e classificações da Constituição / Supremacia da Constituição

403 404 405 406 407

Direito Constitucional / Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

408 409 410 411 412

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Arguição de descumprimento de preceitos fundamentais

413 414 415 416 417

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade

418 419 420 421 422

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Inconstitucionalidade: por ação e por omissão

423 424 425 426 427

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade

428 429 430 431 432

Direito Constitucional / Defesa do Estado e das instituições democráticas / Segurança Pública; Organização da segurança pública; Atribuições constitucionais da Polícia Judiciária

433 434 435 436 437

Direito Constitucional / Direito constitucional / Noções gerais, ciclos constitucionais; Classificações das constituições

438 439 440 441 442

Direito Constitucional / Direitos e deveres fundamentais / Cidadania e direitos políticos

443 444 445 446 447

Direito Constitucional / Direitos e deveres fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

448 449 450 451 452

Direito Constitucional / Direitos e deveres fundamentais / Direitos sociais

453 454 455 456 457

Direito Constitucional / Direitos e deveres fundamentais / Nacionalidade

458 459 460 461 462

Direito Constitucional / Direitos e deveres fundamentais / Partidos políticos

463 464 465 466 467

Direito Constitucional / Direitos e deveres fundamentais / Remédios do direito constitucional

468 469 470 471 472

Direito Constitucional / Direitos e deveres fundamentais / Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro

473 474 475 476 477

Direito Constitucional / Finanças públicas / Normas gerais

478 479 480 481 482

Direito Constitucional / Funções essenciais à Justiça

483 484 485 486 487

Direito Constitucional / Interpretação constitucional

488 489 490 491 492

Direito Constitucional / Ordem econômica e financeira / Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária

493 494 495 496

Direito Constitucional / Ordem econômica e financeira / Princípios gerais da atividade econômica

497 498 499 500 501

Direito Constitucional / Ordem social

502 503 504 505 506

Direito Constitucional / Organização do Estado / A União

507 508 509 510 511

Direito Constitucional / Organização do Estado / Estados federados; O Distrito Federal; Territórios

512 513 514 515 516

Direito Constitucional / Organização do Estado / Municípios

517 518 519 520 521

Direito Constitucional / Organização do Estado / Organização político‐administrativa; Estado federal brasileiro

522 523 524 525 526

Direito Constitucional / Organização dos poderes no Estado / Mecanismos de freios e contrapesos

527 528 529

Direito Constitucional / Poder constituinte / Emendas à Constituição

530 531 532 533 534

Direito Constitucional / Poder constituinte / Fundamentos do poder constituinte; Poder constituinte originário e derivado; Reforma e revisão constitucionais; Limitação do poder de revisão; Poder constituinte e revolução

535 536 537 538 539

Direito Constitucional / Poder executivo / Atribuições e responsabilidades do presidente da República

540 541 542 543 544

Direito Constitucional / Poder executivo / Forma e sistema de governo; Chefia de Estado e chefia de governo

545 546

Direito Constitucional / Poder judiciário

547 548 549 550 551

Direito Constitucional / Poder legislativo / Fundamento, atribuições e garantias de independência

552 553 554 555 556

Direito Constitucional / Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos

557 558 559 560 561

Direito Constitucional / Sistema Financeiro Nacional

562 563 564

Direito Constitucional / Sistema Tributário Nacional / Impostos da União, dos Estados e dos municípios

565 566 567 568 569

Direito Constitucional / Sistema Tributário Nacional / Limitações do poder de tributar

570 571 572 573 574

Direito Constitucional / Sistema Tributário Nacional / Princípios gerais

575 576 577 578 579

Direito Constitucional / Sistema Tributário Nacional / Repartição das receitas tributárias

580 581

Direito Constitucional / Tratados e Convenções / Pacto de São José da Costa Rica

582 583 584 585 586

Direito Eleitoral / Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral) / Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão

587 588 589 590 591

Direito Eleitoral / Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral) / Introdução

592

Direito Eleitoral / Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral) / Órgãos da justiça eleitoral / Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições

593 594 595 596 597

Direito Eleitoral / Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral) / Órgãos da justiça eleitoral / Tribunais Regionais Eleitorais

598 599 600 601 602

Direito Eleitoral / Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral) / Órgãos da justiça eleitoral / Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

603 604 605 606 607

Direito Eleitoral / Lei Federal nº 9.096/1995 / Disposições preliminares

608 609 610

Direito Eleitoral / Lei Federal nº 9.096/1995 / Filiação partidária

611 612 613 614 615

Direito Eleitoral / Lei Federal nº 9.504/1997 / Coligações

616 617 618 619 620

Direito Eleitoral / Lei Federal nº 9.504/1997 / Convenções para escolha de candidatos

621 622

Direito Eleitoral / Lei Federal nº 9.504/1997 / Disposições gerais

623 624 625 626 627

Direito Eleitoral / Lei Federal nº 9.504/1997 / Registro de candidatos

628 629 630 631 632

Direito Eleitoral / Lei Federal nº 9.504/1997 / Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos

633 634 635 636

Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Acesso às informações constantes do cadastro

637 638

Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Alistamento eleitoral

639 640 641 642 643

Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Formulário de atualização da situação do eleitor

644

Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005)

645 646 647 648 649

Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco

650

Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Restrição de direitos políticos

651

Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Revisão do eleitorado

652 653 654 655 656

Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Segunda via da inscrição

657

Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Transferência de domicílio eleitoral

658 659 660 661 662

Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Título eleitoral

663 664

Direito Penal / A lei penal / Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação; Lei penal no tempo e no espaço; Imunidade; Condições de punibilidade; Concurso aparente de normas

665 666 667 668 669

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a administração pública

670 671 672 673 674

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a dignidade sexual

675 676 677 678 679

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a fé pública

680 681 682 683 684

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a incolumidade pública

685

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a organização do trabalho

686 687 688 689 690

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a paz pública

691 692 693

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a pessoa

694 695 696 697 698

Direito Penal / Crimes / Crimes contra a propriedade intelectual

699

Direito Penal / Crimes / Crimes contra o patrimônio

700 701 702 703 704

Direito Penal / Lei nº 4.898/1965 (abuso de autoridade)

705 706 707

Direito Penal / Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)

708 709 710 711 712

Direito Penal / Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito)

713 714 715 716 717

Direito Penal / Teoria geral da pena / Aplicação da pena; Elementares e circunstâncias; Causas de aumento e de diminuição das penas

718 719 720 721 722

Direito Penal / Teoria geral da pena / Cominação das penas

723 724 725 726 727

Direito Penal / Teoria geral da pena / Efeitos da condenação

728 729 730 731 732

Direito Penal / Teoria geral da pena / Execução penal

733 734 735 736 737

Direito Penal / Teoria geral da pena / Livramento condicional e suspensão condicional da pena

738 739 740 741 742

Direito Penal / Teoria geral da pena / Penas privativas de liberdade; Penas restritivas de direitos; Regimes de pena; Pena pecuniária

743 744 745 746 747

Direito Penal / Teoria geral do crime / Causas de exclusão da ilicitude

748 749 750 751 752

Direito Penal / Teoria geral do crime / Concurso de agentes

753 754 755 756 757

Direito Penal / Teoria geral do crime / Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

758 759 760 761 762

Direito Penal / Teoria geral do crime / Erro de proibição

763 764 765 766 767

Direito Penal / Teoria geral do crime / Extinção da punibilidade

768 769 770 771 772

Direito Penal / Teoria geral do crime / Imputabilidade

773 774 775 776 777

Direito Penal / Teoria geral do crime / Imputação objetiva; Consumação e tentativa

778 779 780 781 782

Direito Penal / Teoria geral do crime / O fato típico e seus elementos; Causas de exclusão da tipicidade

783 784 785 786 787

Direito Penal / Teoria geral do crime / Teoria da ação; Relação de causalidade e teorias

788 789 790 791 792

Direito Processual Penal / Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas

793 794 795 796 797

Direito Processual Penal / Ação penal / Conceito, características, espécies e condições

798 799 800 801 802

Direito Processual Penal / Citação, intimação, interdição de direito

803 804 805 806 807

Direito Processual Penal / Direto processual penal / Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades

808 809 810

Direito Processual Penal / Direto processual penal / Princípios gerais, conceito, finalidade, características

811 812 813 814 815

Direito Processual Penal / Direto processual penal / Sistemas de processo penal

816

Direito Processual Penal / Disposições preliminares do Código de Processo Penal

817 818 819 820 821

Direito Processual Penal / Inquérito policial / Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis; delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão e prazos

822 823 824 825 826

Direito Processual Penal / Jurisdição e Competência

827 828 829 830 831

Direito Processual Penal / Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (juizados especiais criminais)

832 833 834 835 836

Direito Processual Penal / Prisão / Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento

837 838 839 840 841

Direito Processual Penal / Prisão / Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória

842 843 844 845 846

Direito Processual Penal / Prisão / Prisão em flagrante

847 848 849 850 851

Direito Processual Penal / Prisão / Prisão preventiva

852 853 854 855 856

Direito Processual Penal / Prisão / Prisão temporária

857 858 859 860 861

Direito Processual Penal / Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

862 863 864 865 866

Direito Processual Penal / Provas / Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários

867 868 869 870 871

Direito Processual Penal / Provas / Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação; Princípios gerais da prova, procedimento probatório; Valoração; Ônus da prova; Provas ilícitas

872 873 874 875 876

Direito Processual Penal / Provas / Meios de prova / Acareação

877 878

Direito Processual Penal / Provas / Meios de prova / Confissão

879 880 881 882 883

Direito Processual Penal / Provas / Meios de prova / Documentos

884 885 886 887

Direito Processual Penal / Provas / Meios de prova / Interrogatório

888 889 890 891 892

Direito Processual Penal / Provas / Meios de prova / Perícias

893 894 895 896 897

Direito Processual Penal / Provas / Meios de prova / Reconhecimento de pessoas e coisas

898 899

Direito Processual Penal / Provas / Meios de prova / Testemunhas

900 901 902 903 904

Direito Processual Penal / Sentença criminal

905 906 907 908 909

Direito Processual Penal / Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal

910 911 912 913 914

Direito Processual Penal / Sujeitos do processo / Acusado e seu defensor

915 916 917 918 919

Direito Processual Penal / Sujeitos do processo / Assistente, auxiliares da justiça, peritos e intérpretes, serventuários da justiça

920 921 922 923 924

Direito Processual Penal / Sujeitos do processo / Juiz

925 926 927 928 929

Direito Processual Penal / Sujeitos do processo / Ministério Público

930

Direito Tributário / Crédito tributário / Conceito; Natureza

931 932 933

Direito Tributário / Crédito tributário / Lançamento

934 935

Direito Tributário / Crédito tributário / Suspensão, extinção e exclusão; Prescrição e decadência

936 937 938 939 940

Direito Tributário / Direito tributário: conceito e princípios

941

Direito Tributário / O Código Tributário Nacional

942 943 944 945 946

Direito Tributário / O Estado e o poder de tributar

947 948 949 950 951

Direito Tributário / Obrigação tributária / Capacidade tributária

952 953 954

Direito Tributário / Obrigação tributária / Conceito e espécies

955 956

Direito Tributário / Obrigação tributária / Domicílio tributário

957 958 959

Direito Tributário / Obrigação tributária / Fato gerador (hipótese de incidência)

960

Direito Tributário / Obrigação tributária / Solidariedade

961 962 963

Direito Tributário / Obrigação tributária / Sujeitos ativo e passivo

964 965 966

Direito Tributário / Os tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios

967 968 969 970 971

Direito Tributário / Responsabilidade tributária / Responsabilidade pessoal e de terceiros

972 973

Direito Tributário / Responsabilidade tributária / Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem

974 975 976 977 978

Direito Tributário / Responsabilidade tributária / Responsabilidade supletiva

979 980

Direito Tributário / Responsabilidade tributária / Solidariedade e sucessão

981 982 983 984 985

Direito Tributário / Tributo: conceito e espécies

986 987 988 989 990

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Decreto-Lei nº 201/1967

991 992 993 994 995

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei de delitos informáticos (Lei nº 12.737/2012 - Lei Carolina Dieckmann)

996

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 10.446/2002

997

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 10.741/2003 e suas alterações

998 999 1000 1001 1002

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 10.826/2003 e suas alterações

1003 1004 1005 1006 1007

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 11.101/2005

1008 1009 1010 1011 1012

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 11.340/2006

1013 1014 1015 1016 1017

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 11.343/2006

1018 1019 1020 1021 1022

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 12.288/2010

1023 1024 1025 1026

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 12.850/2013

1027 1028 1029 1030 1031

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 4.898/1965

1032 1033 1034 1035 1036

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 5.553/1968

1037 1038 1039 1040

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 6.766/1979

1041

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 7.492/1986

1042 1043

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 8.069/1990 e suas alterações

1044 1045 1046 1047 1048

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 8.072/1990 e suas alterações

1049 1050 1051 1052 1053

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 8.137/1990 e suas alterações

1054 1055 1056 1057 1058

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 8.176/1991

1059

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 8.666/1993 e suas alterações

1060 1061 1062 1063 1064

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 9.099/1995 e suas alterações

1065 1066 1067 1068 1069

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 9.279/1996

1070

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 9.455/1997

1071 1072 1073 1074 1075

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 9.605/1998 e suas alterações

1076 1077 1078 1079 1080

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 9.610/1998

1081 1082 1083

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Lei nº 9.613/1998

1084 1085 1086 1087 1088

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante / Título 11 da Lei nº 8.078/1990 e suas alterações

1089 1090 1091

Medicina Legal / Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente

1092 1093 1094 1095 1096

Medicina Legal / Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual; Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido

1097 1098 1099 1100 1101

Medicina Legal / Conceito e diagnóstico da morte / Causa jurídica da morte; Morte súbita e morte suspeita

1102 1103 1104 1105 1106

Medicina Legal / Conceito e diagnóstico da morte / Cronotanatognose, comoriência e promoriência

1107 1108 1109 1110 1111

Medicina Legal / Conceito e diagnóstico da morte / Fenômenos cadavéricos

1112 1113 1114 1115 1116

Medicina Legal / Conceitos importâncias e divisões da Medicina Legal

1117 1118 1119 1120 1121

Medicina Legal / Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal

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Medicina Legal / Documentos Médico-Legais / Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento

1127 1128 1129 1130 1131

Medicina Legal / Exame de locais de crime / Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez

1132 1133 1134 1135 1136

Medicina Legal / Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia

1137 1138 1139 1140 1141

Medicina Legal / Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil / Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental

1142 1143


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