Simulado Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Analista do CNMP - Direito

2019 pre-edital


Questões

Direito Administrativo / Acesso à Informação (Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 e Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto de 2012)

1 2 3 4 5

Direito Administrativo / Administração direta e indireta / Administração Direta

6 7 8 9 10

Direito Administrativo / Administração direta e indireta / Admistração indireta

11 12 13 14 15

Direito Administrativo / Administração direta e indireta / Órgãos públicos

16 17 18 19 20

Direito Administrativo / Agentes Públicos

21 22 23 24 25

Direito Administrativo / Ato administrativo / Classificação, espécies

26 27 28 29 30

Direito Administrativo / Ato administrativo / Requisitos, atributos

31 32 33 34 35

Direito Administrativo / Ato administrativo / Revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo

36 37 38 39 40

Direito Administrativo / Bens públicos: regime jurídico

41 42 43 44 45

Direito Administrativo / Consórcios públicos (Lei n° 11.107, de 6 de abril de 2005)

46 47 48 49 50

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Administrativo

51 52 53 54 55

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Judicial

56 57 58 59 60

Direito Administrativo / Controle da administração pública / Legislativo

61 62 63 64

Direito Administrativo / Convênios e contratos de repasse (Decreto n° 6.170, de 25 de julho de 2007)

65 66 67 68 69

Direito Administrativo / Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações posteriores)

70 71 72 73 74

Direito Administrativo / Intervenção do Estado na propriedade: modalidades

75 76 77 78 79

Direito Administrativo / Licitações e contratos administrativos (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores

80 81 82 83 84

Direito Administrativo / Parcerias Público-Privadas (Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e alterações posteriores)

85 86 87 88 89

Direito Administrativo / Poderes e deveres dos administradores públicos / Poder de polícia

90 91 92 93 94

Direito Administrativo / Poderes e deveres dos administradores públicos / Poder disciplinar

95 96 97 98 99

Direito Administrativo / Poderes e deveres dos administradores públicos / Poder hierárquico

100 101 102 103 104

Direito Administrativo / Poderes e deveres dos administradores públicos / Poder regulamentar

105 106 107 108 109

Direito Administrativo / Poderes e deveres dos administradores públicos / Poderes vinculado e discricionário

110 111 112 113 114

Direito Administrativo / Poderes e deveres dos administradores públicos / Uso e abuso do poder

115 116 117 118

Direito Administrativo / Pregão (Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações posteriores e Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005)

119 120 121 122 123

Direito Administrativo / Princípios do Direito Administrativo

124 125 126 127 128

Direito Administrativo / Processo Administrativo Federal (Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e alterações posteriores)

129 130 131 132 133

Direito Administrativo / Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal n° 12.462, de 4 de agosto de 2011)

134 135 136 137 138

Direito Administrativo / Responsabilidade Civil do Estado

139 140 141 142 143

Direito Administrativo / Serviços públicos / Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995)

144 145 146 147 148

Direito Administrativo / Serviços públicos / Princípios e classificação

149 150 151 152 153

Direito Administrativo / Sistema de Registro de Preços (Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013)

154 155 156 157 158

Direito Civil / Da Responsabilidade Civil

159 160 161 162 163

Direito Civil / Das Pessoas / Domicílio

164 165 166 167 168

Direito Civil / Das Pessoas / Pessoas Jurídicas

169 170 171 172 173

Direito Civil / Das Pessoas / Pessoas Naturais

174 175 176 177 178

Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Adimplemento e Extinção

179 180 181 182 183

Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Inadimplemento

184 185 186 187 188

Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Modalidades

189 190 191 192 193

Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Transmissão

194 195 196 197

Direito Civil / Do Direito de Empresa / Da Sociedade

198 199 200

Direito Civil / Do Direito de Empresa / Do Empresário

201

Direito Civil / Dos Bens

202 203 204 205 206

Direito Civil / Dos Contratos em geral

207 208 209 210 211

Direito Civil / Dos Fatos Jurídicos

212 213 214 215 216

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

217 218 219 220 221

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

222 223 224 225 226

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Ordem Social

227 228 229 230 231

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização do Estado / Da União

232 233 234 235 236

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização do Estado / Dos Estados, do DF e dos Territórios

237 238 239 240 241

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização do Estado / Dos Municípios

242 243 244 245 246

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização do Estado / Organização político-administrativa

247 248 249 250 251

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização dos Poderes / Do Poder Executivo

252 253 254 255 256

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização dos Poderes / Do Poder Judiciário / Disposições Gerais

257 258 259 260 261

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização dos Poderes / Do Poder Judiciário / Do Supremo Tribunal Federal

262 263 264 265 266

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização dos Poderes / Do Poder Judiciário / Funções Essenciais à Justiça / Ministério Público

267 268 269 270 271

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização dos Poderes / Do Poder Judiciário / Ógãos do Poder Judiciário

272 273

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Organização dos Poderes / Do Poder Legislativo

274 275 276 277 278

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da Tributação e do Orçamento

279 280 281 282 283

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Dos Direitos e Garantias Fundamentais

284 285 286 287 288

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Dos Princípios Fundamentais

289 290 291 292 293

Direito Constitucional / Constituição / Aplicabilidade das Normas Constitucionais

294 295 296 297 298

Direito Constitucional / Constituição / Conceito. Classificação

299 300 301 302 303

Direito Constitucional / Constituição / Hermenêutica constitucional

304 305 306 307 308

Direito Constitucional / Constituição / Poder Constituinte

309 310 311 312 313

Direito Penal / Crimes contra a Administração Pública

314 315 316 317 318

Direito Penal / Crimes contra crianças e adolescentes – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

319 320 321 322 323

Direito Penal / Crimes contra o idoso – Lei nº 10.741, de 10 de outubro de 2003

324

Direito Penal / Da Extinção da Punibilidade

325 326 327 328 329

Direito Penal / Da Imputabilidade penal

330 331 332 333 334

Direito Penal / Da aplicação da lei penal

335 336 337 338 339

Direito Penal / Da ação penal

340 341 342 343 344

Direito Penal / Das Penas

345 346 347 348 349

Direito Penal / Do Concurso de pessoas

350 351 352 353 354

Direito Penal / Do Crime

355 356 357 358 359

Direito Penal / Dos Crimes contra a Pessoa

360 361 362 363 364

Direito Penal / Dos Crimes contra a fé pública

365 366 367 368 369

Direito Penal / Dos Crimes contra o Patrimônio

370 371 372 373 374

Direito Penal / Violência doméstica – Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006

375 376 377 378 379

Direito Processual Civil / Da tutela provisória

380 381 382

Direito Processual Civil / Do Processo de Conhecimento / Atos Processuais

383 384 385 386 387

Direito Processual Civil / Do Processo de Conhecimento / Formação, Suspensão e Extinção do Processo

388 389

Direito Processual Civil / Do Processo de Conhecimento / Jurisdição e Ação

390

Direito Processual Civil / Do Processo de Conhecimento / Partes e Procuradores

391 392 393 394 395

Direito Processual Civil / Do Processo de Conhecimento / Procedimento Comum

396 397 398 399 400

Direito Processual Civil / Do Processo de Conhecimento / Recursos

401 402 403 404 405

Direito Processual Civil / Do Processo de Conhecimento / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça

406 407 408

Direito Processual Civil / Do Processo de Execução / Diversas Espécies de Execução

409 410 411 412 413

Direito Processual Civil / Do Processo de Execução / Embargos à Execução

414 415

Direito Processual Civil / Mandado de Segurança (Lei n° 12.016, de 7 de agosto de 2009)

416 417 418 419 420

Direito Processual Penal / Da Ação Civil

421 422

Direito Processual Penal / Da Ação Penal

423 424 425 426 427

Direito Processual Penal / Da Competência

428 429 430 431 432

Direito Processual Penal / Da Prisão

433 434 435 436 437

Direito Processual Penal / Da Prova

438 439 440 441 442

Direito Processual Penal / Da Sentença

443 444 445 446 447

Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações

448 449 450 451 452

Direito Processual Penal / Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória

453 454 455 456 457

Direito Processual Penal / Do Acusado e Defensor

458 459 460

Direito Processual Penal / Do Juiz

461 462 463 464 465

Direito Processual Penal / Do Ministério Público

466

Direito Processual Penal / Do Processo em geral / Disposições Preliminares do Código de Processo Penal

467

Direito Processual Penal / Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

468 469 470 471 472

Direito Processual Penal / Dos Processos em Espécie / Do Processo Comum / Da Instrução Criminal; Do Processo e do julgamento dos Crimes de competência do Juiz Singular

473 474 475 476 477

Direito Processual Penal / Dos Processos em Espécie / Do Processo Comum / Habeas Corpus

478 479 480 481 482

Direito Processual Penal / Inquérito Policial

483 484 485 486 487

Direitos Difusos e Coletivos / Ação Popular; Ação Civil Pública

488 489 490 491 492

Direitos Difusos e Coletivos / Conselho Tutelar / Atribuições do Conselho

493

Direitos Difusos e Coletivos / Conselho Tutelar / Escolha dos Conselheiros

494

Direitos Difusos e Coletivos / Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990) / Das Disposições Gerais

495

Direitos Difusos e Coletivos / Da Qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos

496 497 498

Direitos Difusos e Coletivos / Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações posteriores)

499 500 501 502 503

Direitos Difusos e Coletivos / Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003 e alterações posteriores)

504 505 506 507 508

Direitos Difusos e Coletivos / Garantias Processuais

509

Direitos Difusos e Coletivos / Inquérito Civil

510 511 512 513

Direitos Difusos e Coletivos / Medidas socioeducativas

514 515 516

Direitos Difusos e Coletivos / Tutela Processual dos Direitos Difusos e Coletivos

517

Língua Portuguesa / Comunicações oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República); Adequação de Linguaguem e formato

518 519 520 521 522

Língua Portuguesa / Concordância nominal e verbal

523 524 525 526 527

Língua Portuguesa / Domínio da ortografia oficial

528 529 530 531 532

Língua Portuguesa / Domínio dos mecanismos de coesão textual

533 534 535 536 537

Língua Portuguesa / Emprego da acentuação gráfica

538 539 540

Língua Portuguesa / Emprego de tempos e modos verbais

541 542 543 544 545

Língua Portuguesa / Emprego dos sinais de pontuação

546 547 548 549 550

Língua Portuguesa / Flexão nominal e verbal

551 552 553 554 555

Língua Portuguesa / Intelecção de texto; Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados

556 557 558 559 560

Língua Portuguesa / Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação

561 562 563 564 565

Língua Portuguesa / Reconhecimento de tipos e gêneros textuais

566 567 568 569 570

Língua Portuguesa / Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas)

571 572 573 574 575

Língua Portuguesa / Regência nominal e verbal

576 577 578 579 580

Língua Portuguesa / Sintaxe

581 582 583 584 585

Língua Portuguesa / Vozes do verbo

586 587 588 589 590

Raciocínio Lógico-Matemático / Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas

591 592 593 594 595

Raciocínio Lógico-Matemático / Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos

596 597 598 599 600

Raciocínio Lógico-Matemático / Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações

601 602 603 604 605

Raciocínio Lógico-Matemático / Frações e operações com frações; Porcentagem; Razões e proporções

606 607 608 609 610

Raciocínio Lógico-Matemático / Números e grandezas proporcionais / Regra de três; Divisão em partes proporcionais

611 612 613 614 615

Raciocínio Lógico-Matemático / Números inteiros e racionais / Múltiplos e divisores de números naturais

616 617 618 619 620

Raciocínio Lógico-Matemático / Números inteiros e racionais / Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); Expressões numéricas; Problemas

621 622 623 624 625

Regime Jurídico do Ministério Público / Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993. Lei 8.625, de 12 de fevereiro de 1993

626

Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 e alterações posteriores) / Livro I - Da Composição, Competência e Organização

627 628 629 630 631

Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 e alterações posteriores) / Livro II – Do Processo

632 633

Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 e alterações posteriores) / Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações posteriores) / Do Processo Administrativo Disciplinar

634 635 636 637 638

Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 e alterações posteriores) / Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações posteriores) / Do Regime Disciplinar

639 640 641 642 643

Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 e alterações posteriores) / Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações posteriores) / Dos Direitos e Vantagens

644 645 646 647 648


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