Apostila Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP

Analista Jurídico

2018

A apostila é compreendida por 1 arquivo de índice, 1 arquivo de gabarito e diversos arquivos contendo as perguntas. Cada arquivo de perguntas contém, em média, 500 questões, selecionadas com base no edital do último concurso realizado para a instituição e cargo.

Informações sobre a obra
Total de questões 5648
Edição Preparatória
Tipo Digital
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Detalhamento promenorizado de questões e tópicos

Bancas e número de questões

FCC:
VUNESP:

Tópicos e número de questões

Atualidades / Cultura:
Atualidades / Desenvolvimento sustentável e ecologia:
Atualidades / Economia:
Atualidades / Educação:
Atualidades / Energia:
Atualidades / Política:
Atualidades / Relações internacionais:
Atualidades / Saúde:
Atualidades / Segurança:
Atualidades / Sociedade:
Atualidades / Tecnologia:
Atualidades / Transportes:
Direito Administrativo / Abuso de poder e desvio de finalidade:
Direito Administrativo / Administração Pública:
Direito Administrativo / Administração direta e indireta:
Direito Administrativo / Agentes Públicos / Classificação:
Direito Administrativo / Agentes Públicos / Direitos e deveres:
Direito Administrativo / Agentes Públicos / Regime jurídico:
Direito Administrativo / Agentes Públicos / Responsabilidade civil, criminal e administrativa:
Direito Administrativo / Atos administrativos / Classificação, requisitos; Espécies:
Direito Administrativo / Atos administrativos / Extinção:
Direito Administrativo / Bens Públicos:
Direito Administrativo / Conceito e princípios gerais do Direito Administrativo:
Direito Administrativo / Controle da Administração:
Direito Administrativo / Improbidade Administrativa:
Direito Administrativo / Intervenção do Estado na propriedade:
Direito Administrativo / Licitações e contratos administrativos:
Direito Administrativo / Poderes Administrativos:
Direito Administrativo / Regime jurídico administrativo:
Direito Administrativo / Responsabilidade civil do Estado:
Direito Administrativo / Serviços Públicos / Concessão:
Direito Administrativo / Serviços Públicos / Permissão:
Direito Administrativo / Serviços Públicos / Regime das parcerias público-privadas:
Direito Administrativo / Terceiro Setor / Organizações Sociais:
Direito Administrativo / Terceiro Setor / Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público:
Direito Administrativo / Órgãos Públicos, conceito, classificação:
Direito Civil / Da forma e da prova:
Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas jurídicas / Associações, fundações e sociedades:
Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas jurídicas / Desconsideração da personalidade jurídica:
Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas jurídicas / Disposições gerais; Constituição, extinção, responsabilidade:
Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas naturais e jurídicas / Da ausência:
Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas naturais e jurídicas / Dos direitos da personalidade:
Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas naturais e jurídicas / Personalidade e da capacidade:
Direito Civil / Das pessoas / Do domicílio:
Direito Civil / Do direito das coisas / Da aquisição da propriedade imóvel e móvel:
Direito Civil / Do direito das coisas / Da aquisição, efeitos e perda da posse:
Direito Civil / Do direito das coisas / Da perda da propriedade; Das restrições ao direito da propriedade:
Direito Civil / Do direito das coisas / Da propriedade em geral:
Direito Civil / Do direito das coisas / Da propriedade fiduciária:
Direito Civil / Do direito das coisas / Da propriedade resolúvel:
Direito Civil / Do direito das coisas / Da superfície:
Direito Civil / Do direito das coisas / Das servidões:
Direito Civil / Do direito das coisas / Do penhor, da hipoteca e da anticrese:
Direito Civil / Do direito das coisas / Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores:
Direito Civil / Do direito das coisas / Dos Direitos Reais; Dos direitos reais sobre coisa alheia:
Direito Civil / Do direito das coisas / Dos direitos de vizinhança:
Direito Civil / Do direito das coisas / Princípios; Da posse e de sua classificação:
Direito Civil / Do direito das obrigações / Adimplemento, extinção e inadimplemento das obrigações:
Direito Civil / Do direito das obrigações / Das modalidades e efeitos:
Direito Civil / Do direito das obrigações / Responsabilidade civil:
Direito Civil / Do direito das obrigações / Transferência das obrigações:
Direito Civil / Do direito de família / Da capacidade matrimonial:
Direito Civil / Do direito de família / Da eficácia do casamento:
Direito Civil / Do direito de família / Da guarda, tutela, curatela e da interdição:
Direito Civil / Do direito de família / Da união estável:
Direito Civil / Do direito de família / Das causas suspensivas:
Direito Civil / Do direito de família / Do casamento; Formalidades:
Direito Civil / Do direito de família / Do pacto antenupcial:
Direito Civil / Do direito de família / Do regime de comunhão universal:
Direito Civil / Dos bens / Bens públicos e particulares:
Direito Civil / Dos bens / Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos):
Direito Civil / Dos bens / Dos bens reciprocamente considerados:
Direito Civil / Dos contratos em geral / Da extinção do contrato:
Direito Civil / Dos contratos em geral / Das várias espécies de contrato:
Direito Civil / Dos contratos em geral / Disposições gerais: Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação; Dos efeitos; Vícios redibitórios; Evicção:
Direito Civil / Dos direitos das sucessões / Da capacidade de testar:
Direito Civil / Dos direitos das sucessões / Da sucessão em geral:
Direito Civil / Dos direitos das sucessões / Da sucessão legítima:
Direito Civil / Dos direitos das sucessões / Das disposições testamentárias:
Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Da prescrição e da decadência:
Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Do negócio jurídico / Da condição, do termo e do encargo:
Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Do negócio jurídico / Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico:
Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Do negócio jurídico / Dos defeitos do negócio jurídico:
Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Do negócio jurídico / Modalidade, forma, defeitos e nulidades; Da interpretação do negócio jurídico:
Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Dos atos ilícitos:
Direito Civil / Estatuto da Cidade:
Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
Direito Civil / Registros Públicos / Dos Registros públicos:
Direito Comercial e Empresarial / Contratos mercantis / Contratos bancários / Arrendamento mercantil ou "Leasing":
Direito Comercial e Empresarial / Contratos mercantis / Contratos em espécie / Comissão:
Direito Comercial e Empresarial / Contratos mercantis / Contratos em espécie / Compra e venda; Compra e venda internacional; Venda sob documentos:
Direito Comercial e Empresarial / Contratos mercantis / Contratos em espécie / Fiança:
Direito Comercial e Empresarial / Contratos mercantis / Contratos em espécie / Transporte de coisas e de pessoas:
Direito Comercial e Empresarial / Contratos mercantis / Títulos de crédito / Títulos de crédito no Código Civil e na legislação especial:
Direito Comercial e Empresarial / Empresário / A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada:
Direito Comercial e Empresarial / Empresário / A escrituração:
Direito Comercial e Empresarial / Empresário / Caracterização, inscrição e capacidade. Os microempresários e empresários de pequeno porte:
Direito Comercial e Empresarial / Empresário / Estabelecimento:
Direito Comercial e Empresarial / Recuperação de empresas e falência / Modalidades de recuperação:
Direito Comercial e Empresarial / Recuperação de empresas e falência / Pedidos de falência; Sentença; Efeitos; encerramento; Extinção das obrigações do falido:
Direito Comercial e Empresarial / Sistema Financeiro Nacional / Comissão de Valores Mobiliários:
Direito Comercial e Empresarial / Sociedades / Disposições gerais:
Direito Comercial e Empresarial / Sociedades / Sociedade em conta de participação:
Direito Comercial e Empresarial / Sociedades / Sociedade simples:
Direito Comercial e Empresarial / Tipos societários / Incorporação, fusão, cisão e transformação das sociedades:
Direito Comercial e Empresarial / Tipos societários / Sociedade anônima:
Direito Comercial e Empresarial / Tipos societários / Sociedade limitada:
Direito Constitucional e Ministério Público / Administração Federal, Estadual e Municipal:
Direito Constitucional e Ministério Público / Cidadania; Direitos Políticos:
Direito Constitucional e Ministério Público / Conceito, classificação, objeto e elementos das Constituições:
Direito Constitucional e Ministério Público / Direitos Sociais:
Direito Constitucional e Ministério Público / Direitos e deveres individuais e coletivos:
Direito Constitucional e Ministério Público / Estado, Governo e Organização / Estadual:
Direito Constitucional e Ministério Público / Estado, Governo e Organização / Federal:
Direito Constitucional e Ministério Público / Estado, Governo e Organização / Municipal:
Direito Constitucional e Ministério Público / Ministério Público / Fins, princípios, organização, garantias, vedações e funções. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público:
Direito Constitucional e Ministério Público / Ministério Público / Ordem Social:
Direito Constitucional e Ministério Público / Nacionalidade:
Direito Constitucional e Ministério Público / Partidos Políticos:
Direito Constitucional e Ministério Público / Poder Executivo / Conselhos:
Direito Constitucional e Ministério Público / Poder Executivo / Ministros:
Direito Constitucional e Ministério Público / Poder Executivo / Presidente da República:
Direito Constitucional e Ministério Público / Poder Judiciário / Superior Tribunal de Justiça:
Direito Constitucional e Ministério Público / Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal:
Direito Constitucional e Ministério Público / Poder Judiciário / Tribunais Estaduais:
Direito Constitucional e Ministério Público / Poder Judiciário / Tribunais Regionais Federais:
Direito Constitucional e Ministério Público / Poder Legislativo:
Direito Constitucional e Ministério Público / Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil:
Direito Constitucional e Ministério Público / Processo Legislativo:
Direito Constitucional e Ministério Público / Repartição de competências no Estado Brasileiro:
Direito Eleitoral / Ações judiciais eleitorais / Ação de impugnação de mandato eletivo:
Direito Eleitoral / Ações judiciais eleitorais / Ação de impugnação de registro de candidatura:
Direito Eleitoral / Ações judiciais eleitorais / Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico:
Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Captação irregular de sufrágio:
Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais:
Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Direito de resposta:
Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas; Modelo brasileiro de financiamento de campanha eleitoral:
Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Pesquisas e testes pré-eleitorais:
Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Propaganda eleitoral em geral; Propaganda eleitoral na internet:
Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão:
Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Propaganda eleitoral na imprensa:
Direito Eleitoral / Crimes eleitorais:
Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Coligação Partidária:
Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Conceito e fundamentos; Fontes do Direito Eleitoral; Princípios de Direito Eleitoral; Hermenêutica eleitoral:
Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Convenção Partidária:
Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Elegibilidade; Inelegibilidades; Inelegibilidades constitucionais; Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; Arguição judicial de inelegibilidade:
Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Justiça Eleitoral / Alistamento eleitoral / Ato de alistamento; Fases do alistamento; Efeitos do alistamento:
Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Justiça Eleitoral / Alistamento eleitoral / Cancelamento e exclusão:
Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Justiça Eleitoral / Alistamento eleitoral / Revisão do eleitorado:
Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Justiça Eleitoral / Características institucionais; Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; Competências; Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições:
Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Justiça Eleitoral / Ministério Público Eleitoral / Composição; Atribuições; Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral:
Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Justiça Eleitoral / Órgãos e composição:
Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Organização eleitoral / Distribuição territorial; Sistemas eleitorais:
Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Registro de candidaturas; Processo de Registro de Candidatura:
Direito Eleitoral / Garantias eleitorais / Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político:
Direito Eleitoral / Garantias eleitorais / Liberdade de escolha; Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto:
Direito Eleitoral / Garantias eleitorais / Transporte de eleitores das zonas rurais:
Direito Eleitoral / Partidos políticos / Criação, fusão e extinção dos partidos políticos:
Direito Eleitoral / Partidos políticos / Filiação partidária:
Direito Eleitoral / Partidos políticos / Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas:
Direito Eleitoral / Procedimento Preparatório Eleitoral / Apuração eleitoral:
Direito Eleitoral / Procedimento Preparatório Eleitoral / Atos preparatórios à votação:
Direito Eleitoral / Procedimento Preparatório Eleitoral / Diplomação:
Direito Eleitoral / Procedimento Preparatório Eleitoral / Recurso contra expedição de diploma:
Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crime de organização criminosa:
Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes contra o consumidor:
Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes contra o meio ambiente:
Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes de Trânsito:
Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores:
Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais:
Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes eleitorais:
Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes hediondos:
Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes referentes a drogas:
Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes referentes a licitações e contratos administrativos:
Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes referentes à falência e à recuperação judicial ou extrajudicial:
Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes relativos à Criança e ao Adolescente:
Direito Penal / Legislação Penal Especial / Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor:
Direito Penal / Legislação Penal Especial / Estatuto do Desarmamento:
Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Dos crimes contra a administração pública:
Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Dos crimes contra a fé pública / Da falsidade documental; Falsa identidade:
Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Dos crimes contra a pessoa / Da periclitação da vida e da saúde:
Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Dos crimes contra a pessoa / Das lesões corporais:
Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Dos crimes contra a pessoa / Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio:
Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Dos crimes contra a pessoa / Dos crimes contra a vida:
Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Dos crimes contra o patrimônio / Do furto:
Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Dos crimes contra o patrimônio / Do roubo e da extorsão; Da extorsão mediante sequestro:
Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / A aplicação da lei penal:
Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Da extinção da punibilidade:
Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Da imputabilidade penal:
Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Da tentativa:
Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Das causas excludentes de antijuridicidade e culpabilidade:
Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Das penas:
Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Do concurso de pessoas:
Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Do crime:
Direito Processual Civil / Ação Popular:
Direito Processual Civil / Função Jurisdicional / Competência interna: critérios determinativos; Competência absoluta e relativa:
Direito Processual Civil / Função Jurisdicional / Incompetência:
Direito Processual Civil / Função Jurisdicional / Limites e cooperação internacional:
Direito Processual Civil / Mandado de segurança individual e coletivo:
Direito Processual Civil / Normas processuais civis / Normas (regras e princípios) fundamentais; interpretação e aplicação:
Direito Processual Civil / Processo / Atos processuais / Comunicação dos atos processuais:
Direito Processual Civil / Processo / Atos processuais / Prazos; Penalidades e preclusões:
Direito Processual Civil / Processo / Tutela jurisdicional / Tutela definitiva:
Direito Processual Civil / Processo / Tutela jurisdicional / Tutela provisória:
Direito Processual Civil / Processo de execução / Espécies de execução / Execução de alimentos:
Direito Processual Civil / Processo de execução / Espécies de execução / Por quantia certa:
Direito Processual Civil / Processo de execução / Oposição à execução / Embargos à execução:
Direito Processual Civil / Processo de execução / Recursos / Agravo de instrumento:
Direito Processual Civil / Processo de execução / Recursos / Agravo interno:
Direito Processual Civil / Processo de execução / Recursos / Apelação:
Direito Processual Civil / Processo de execução / Recursos / Disposições gerais:
Direito Processual Civil / Processo de execução / Recursos / Embargos de Divergência; Noções gerais e hipóteses de cabimento:
Direito Processual Civil / Processo de execução / Recursos / Embargos de declaração:
Direito Processual Civil / Processo de execução / Recursos / Recurso Extraordinário; Recurso Especial:
Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Jurisdição contenciosa / Ação monitória:
Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Jurisdição contenciosa / Ações possessórias:
Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Jurisdição contenciosa / Embargos de terceiro:
Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Jurisdição contenciosa / Inventário e partilha:
Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Jurisdição voluntária / Disposições gerais:
Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Jurisdição voluntária / Herança jacente:
Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Audiência de conciliação ou mediação:
Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Coisa julgada:
Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Contestação e reconvenção:
Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Cumprimento provisório e definitivo da sentença:
Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Improcedência liminar do pedido:
Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Julgamento conforme o estado do processo:
Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Petição inicial e seus requisitos, registro e distribuição, valor da causa, cumulação de pedidos; deferimento, indeferimento e emenda da inicial:
Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Sentença:
Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Assistência:
Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Capacidade processual:
Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Defensoria pública:
Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Denunciação da lide:
Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Despesas, honorários advocatícios e multas:
Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Gratuidade da justiça:
Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Incidente de desconsideração da personalidade jurídica:
Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Juiz / Impedimentos e suspeição:
Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Litisconsórcio:
Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Ministério Público:
Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Partes e Procuradores:
Direito Processual Penal / Aplicação e interpretação da lei processual:
Direito Processual Penal / Ação Penal:
Direito Processual Penal / Citação, notificação e intimação:
Direito Processual Penal / Disposições processuais penais em leis especiais / Abuso de Autoridade:
Direito Processual Penal / Disposições processuais penais em leis especiais / Crimes de drogas:
Direito Processual Penal / Disposições processuais penais em leis especiais / Identificação criminal:
Direito Processual Penal / Disposições processuais penais em leis especiais / Interceptação (ou escuta) telefônica:
Direito Processual Penal / Disposições processuais penais em leis especiais / Prisão temporária:
Direito Processual Penal / Disposições processuais penais em leis especiais / Violência doméstica e familiar contra a mulher:
Direito Processual Penal / Execução Penal / Execução das penas privativas de liberdade / Autorizações de saída:
Direito Processual Penal / Execução Penal / Execução das penas privativas de liberdade / Remição:
Direito Processual Penal / Fatos e atos processuais:
Direito Processual Penal / Inquérito policial, Investigação Criminal:
Direito Processual Penal / Jurisdição e Competência:
Direito Processual Penal / Lei dos Juizados especiais criminais:
Direito Processual Penal / Nulidades:
Direito Processual Penal / Princípios que regem o processo penal:
Direito Processual Penal / Prisão e medidas cautelares pessoais alternativas à prisão:
Direito Processual Penal / Procedimento comum:
Direito Processual Penal / Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri:
Direito Processual Penal / Prova:
Direito Processual Penal / Questões e processos incidentes:
Direito Processual Penal / Recursos e outros meios de impugnação / Apelação; Recurso em sentido estrito; Embargos; Carta testemunhável; Correição parcial:
Direito Processual Penal / Recursos e outros meios de impugnação / Habeas corpus:
Direito Processual Penal / Recursos e outros meios de impugnação / Mandado de segurança em matéria criminal:
Direito Processual Penal / Recursos e outros meios de impugnação / Teoria Geral dos Recursos:
Direito Processual Penal / Sentença; Coisa Julgada:
Direito Processual Penal / Sujeitos do processo:
Direito da Infância e da Juventude / Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990) / Do Ministério Público:
Direitos Humanos / Direitos Humanos / Conceito e evolução histórica: as dimensões dos Direitos Humanos:
Direitos Humanos / Pessoas com deficiência:
Direitos Humanos / Sistema Interamericano:
Direitos Humanos / Sistema Internacional de promoção e proteção dos Direitos Humanos:
Direitos Humanos / Sistema Único de Saúde:
Língua Portuguesa / Acentuação:
Língua Portuguesa / Crase:
Língua Portuguesa / Interpretação de textos:
Língua Portuguesa / Ortografia:
Língua Portuguesa / Pontuação:
Língua Portuguesa / Sintaxe de concordância verbal e nominal:
Língua Portuguesa / Vícios e figuras de linguagem:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / A proteção e defesa do consumidor na Constituição Federal de 1988:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Ações coletivas:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Defesa do consumidor em juízo:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Desconsideração da personalidade jurídica:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Direitos básicos do consumidor:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Inquérito civil; Natureza. Finalidade. Princípios. Instauração. Poderes instrutórios:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Prevenção e reparação de danos:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Proteção contratual:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Práticas comerciais:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Sanções administrativas:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Consumidor / Sistema Nacional de Defesa do Consumidor:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Meio Ambiente / Política Nacional do Meio Ambiente:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Meio Ambiente / Tutela administrativa do ambiente: poder de polícia, competência, licenciamento, responsabilidade administrativa:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Meio Ambiente / Tutela e responsabilidade civil do ambiente:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Proteção ao patrimônio público e social / Idoso:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Proteção ao patrimônio público e social / Inclusão social:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Proteção ao patrimônio público e social / Pessoa com deficiência:
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Proteção ao patrimônio público e social / Saúde Pública:

Contato

contato@concursoprepara.com.br

Seg. a Sex. das 9h às 17h