Apostila Departamento de Polícia Federal - DPF

Delegado de Polícia Federal

2018

A apostila é compreendida por 1 arquivo de índice, 1 arquivo de gabarito e diversos arquivos contendo as perguntas. Cada arquivo de perguntas contém, em média, 500 questões, selecionadas com base no edital do último concurso realizado para a instituição e cargo.

Informações sobre a obra
Total de questões 7213
Edição Preparatória
Tipo Digital
Forma de envio E-mail
Detalhamento de tópicos VER

Para adquirir a versão completa:

Digite seu email que enviaremos as instruções de acesso.

O valor da apostila de questões completa é de .

Após a confirmação do pagamento, um email é enviado automaticamente com os links para os PDFs.


Detalhamento promenorizado de questões e tópicos

Bancas e número de questões

CESPE:

Tópicos e número de questões

Criminologia / Conceito; Funções da criminologia:
Criminologia / Modelos teóricos da criminologia:
Criminologia / Métodos: empirismo e interdisciplinaridade:
Criminologia / Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social:
Direito Administrativo / Administração pública / Administração direta e indireta:
Direito Administrativo / Administração pública / Atribuições; Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; Avocação e delegação de competência; Ausência de competência: agente de fato:
Direito Administrativo / Administração pública / Autarquias:
Direito Administrativo / Administração pública / Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material:
Direito Administrativo / Administração pública / Empresas públicas e privadas:
Direito Administrativo / Administração pública / Entidades paraestatais:
Direito Administrativo / Administração pública / Fundações públicas:
Direito Administrativo / Administração pública / Servidor: cargo e funções:
Direito Administrativo / Administração pública / Sociedades de economia mista:
Direito Administrativo / Administração pública / Órgão público: conceito e classificação:
Direito Administrativo / Agentes públicos e servidores públicos / Agentes públicos (servidor público e funcionário público); Servidor ocupante de cargo em comissão:
Direito Administrativo / Agentes públicos e servidores públicos / Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis:
Direito Administrativo / Agentes públicos e servidores públicos / Estágio probatório:
Direito Administrativo / Agentes públicos e servidores públicos / Formas de provimento e vacância dos cargos públicos:
Direito Administrativo / Agentes públicos e servidores públicos / Lei nº 4.878/1965 e suas alterações (Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal):
Direito Administrativo / Agentes públicos e servidores públicos / Remoção e Redistribuição:
Direito Administrativo / Atos administrativos / Atos administrativos em espécie:
Direito Administrativo / Atos administrativos / Atos administrativos vinculados e discricionários:
Direito Administrativo / Atos administrativos / Cassação; Revogação e anulação; Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo:
Direito Administrativo / Atos administrativos / Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação:
Direito Administrativo / Atos administrativos / Fato e ato administrativo:
Direito Administrativo / Atos administrativos / Processo administrativo:
Direito Administrativo / Bens públicos / Características:
Direito Administrativo / Bens públicos / Classificação e caracteres jurídicos:
Direito Administrativo / Bens públicos / Espécies de bens públicos:
Direito Administrativo / Contratos administrativos / Conceito, peculiaridades e interpretação:
Direito Administrativo / Contratos administrativos / Convênios e consórcios administrativos:
Direito Administrativo / Contratos administrativos / Execução, inexecução, revisão e rescisão:
Direito Administrativo / Contratos administrativos / Formalização:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Conceito, tipos e formas de controle:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Controle interno e externo:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Controle parlamentar:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Atos de Improbidade:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Conceitos:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Disposições penais e prescrição:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Penalidades:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Procedimentos administrativos e judiciais:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Reclamação:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Recurso de administração:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições:
Direito Administrativo / Direito administrativo disciplinar / Decreto nº 59.310/1966:
Direito Administrativo / Direito administrativo disciplinar / Lei no 8.112/1990: regime disciplinar:
Direito Administrativo / Intervenção no domínio econômico: desapropriação:
Direito Administrativo / Introdução ao direito administrativo / Objeto do direito administrativo; Fontes do direito administrativo:
Direito Administrativo / Introdução ao direito administrativo / Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo:
Direito Administrativo / Introdução ao direito administrativo / Princípios da administração pública:
Direito Administrativo / Introdução ao direito administrativo / Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo:
Direito Administrativo / Licitações / Conceito, finalidades, princípios e objeto:
Direito Administrativo / Licitações / Lei no 10.520/2002:
Direito Administrativo / Licitações / Modalidades:
Direito Administrativo / Licitações / Normas gerais de licitação:
Direito Administrativo / Licitações / Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação:
Direito Administrativo / Licitações / Procedimento, revogação e anulação:
Direito Administrativo / Licitações / Sistema de registro de preços:
Direito Administrativo / Poderes da administração pública / Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações:
Direito Administrativo / Poderes da administração pública / Poder de polícia; Polícia judiciária e polícia administrativa; Liberdades públicas e poder de polícia:
Direito Administrativo / Poderes da administração pública / Poder disciplinar:
Direito Administrativo / Responsabilidade civil do Estado / Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos:
Direito Administrativo / Responsabilidade civil do Estado / Tipos de Responsabilidade:
Direito Administrativo / Serviços públicos / Classificação e garantias:
Direito Administrativo / Serviços públicos / Conceito de serviço público:
Direito Administrativo / Serviços públicos / Concessão, permissão, autorização e delegação:
Direito Administrativo / Serviços públicos / Convênios e consórcios:
Direito Administrativo / Serviços públicos / Usuário do serviço público:
Direito Civil / Comerciante ou empresário comercial / Condições para o exercício da atividade comercial; Obrigação e privilégios dos comerciantes:
Direito Civil / Comerciante ou empresário comercial / Empresário:
Direito Civil / Comerciante ou empresário comercial / Sociedades comerciais: noções gerais, personalidade jurídica, dissolução e liquidação:
Direito Civil / Comerciante ou empresário comercial / Sociedades por ações:
Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Bens:
Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Domicílio:
Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Fatos jurídicos:
Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Negócios jurídicos:
Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Pessoa jurídica:
Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Pessoa natural:
Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Prescrição e decadência:
Direito Civil / Posse / Classificação, aquisição, efeitos e perda:
Direito Civil / Posse / Propriedade / Aquisição e perda da propriedade:
Direito Civil / Posse / Propriedade / Direito real sobre coisa alheia:
Direito Civil / Posse / Propriedade / Responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco:
Direito Civil / Títulos de crédito / Atributos gerais:
Direito Constitucional / Constituição / Normas constitucionais:
Direito Constitucional / Constituição / Sentidos sociológico, político e jurídico; conceito, objetos e elementos; Classificações das constituições:
Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade:
Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Inconstitucionalidade: por ação e por omissão:
Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade:
Direito Constitucional / Defesa do Estado e das instituições democráticas / Segurança pública; Organização da segurança pública; Atribuições constitucionais da Polícia Federal:
Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Cidadania e direitos políticos:
Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos:
Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Direitos sociais:
Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Nacionalidade:
Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Partidos políticos:
Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Remédios do direito constitucional:
Direito Constitucional / Ordem social / Ciência e tecnologia:
Direito Constitucional / Ordem social / Comunicação social:
Direito Constitucional / Ordem social / Educação, cultura e desporto:
Direito Constitucional / Ordem social / Família, criança, adolescente e idoso:
Direito Constitucional / Ordem social / Meio ambiente:
Direito Constitucional / Ordem social / Seguridade social:
Direito Constitucional / Ordem social / Índios:
Direito Constitucional / Poder Executivo / Atribuições e responsabilidades do presidente da República:
Direito Constitucional / Poder Executivo / Forma e sistema de governo; Chefia de Estado e chefia de governo:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Disposições gerais:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Funções essenciais à justiça:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Superior Tribunal de Justiça:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Tribunais e juízes dos estados:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Tribunais regionais federais e juízes federais:
Direito Constitucional / Poder Legislativo / Fundamento, atribuições e garantias de independência:
Direito Constitucional / Poder constituinte / Fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado:
Direito Constitucional / Poder constituinte / Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição:
Direito Constitucional / Processo legislativo / Fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos:
Direito Empresarial / Direito comercial / Empresário: caracterização; inscrição; capacidade; teoria da empresa e seus perfis:
Direito Empresarial / Direito comercial / Origem; evolução histórica; autonomia; fontes; características:
Direito Empresarial / Teoria geral do direito societário / Classificação das sociedades / Sociedade em comandita por ações:
Direito Empresarial / Teoria geral do direito societário / Classificação das sociedades / Sociedade simples:
Direito Empresarial / Teoria geral do direito societário / Classificação das sociedades / Sociedades personificadas:
Direito Empresarial / Teoria geral do direito societário / Conceito de sociedade; personalização da sociedade:
Direito Empresarial / Teoria geral do direito societário / Estabelecimento empresarial:
Direito Empresarial / Teoria geral do direito societário / Institutos complementares do direito empresarial: registro; nome; prepostos; escrituração; propriedade industrial:
Direito Empresarial / Teoria geral do direito societário / Liquidação; transformação; incorporação; fusão; cisão; sociedades dependentes de autorização:
Direito Empresarial / Teoria geral do direito societário / Recuperação judicial; recuperação extrajudicial; falência do empresário e da sociedade empresária:
Direito Empresarial / Teoria geral do direito societário / Sociedade limitada; sociedade anônima:
Direito Empresarial / Teoria geral dos títulos de créditos / Títulos de créditos: letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata; Aceite; aval; endosso; protesto; prescrição:
Direito Financeiro e Tributário / Administração tributária / Certidões e cadastro:
Direito Financeiro e Tributário / Administração tributária / Dívida ativa:
Direito Financeiro e Tributário / Administração tributária / Procedimento fiscal:
Direito Financeiro e Tributário / Administração tributária / Sigilo fiscal e prestação de informações:
Direito Financeiro e Tributário / Competência tributária:
Direito Financeiro e Tributário / Crédito tributário / Constituição; lançamento; modalidades; suspensão:
Direito Financeiro e Tributário / Crédito tributário / Suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Direito Financeiro e Tributário / Despesa pública / Conceito e classificação:
Direito Financeiro e Tributário / Despesa pública / Disciplina constitucional dos precatórios:
Direito Financeiro e Tributário / Finanças públicas na Constituição Federal de 1988 / Normas gerais de direito financeiro:
Direito Financeiro e Tributário / Finanças públicas na Constituição Federal de 1988 / Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários:
Direito Financeiro e Tributário / Fontes do direito tributário / Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário:
Direito Financeiro e Tributário / Fontes do direito tributário / Interpretação e integração da legislação tributária:
Direito Financeiro e Tributário / Fontes do direito tributário / Vigência e aplicação da legislação tributária:
Direito Financeiro e Tributário / Impostos de renda / Imposto de renda pessoas físicas:
Direito Financeiro e Tributário / Impostos de renda / Imposto de renda pessoas jurídicas:
Direito Financeiro e Tributário / Impostos de renda / Regimes jurídicos:
Direito Financeiro e Tributário / Impostos federais / Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF):
Direito Financeiro e Tributário / Impostos federais / Imposto sobre produtos industrializados (IPI):
Direito Financeiro e Tributário / Impostos federais / Impostos sobre o comércio exterior:
Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Capacidade tributária:
Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Domicílio tributário:
Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Fato gerador:
Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Responsabilidade dos sucessores:
Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Responsabilidade por infrações:
Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Responsabilidade tributária:
Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Solidariedade tributária:
Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Sujeitos ativo e passivo:
Direito Financeiro e Tributário / Receita pública / Classificação: receitas originárias e receitas derivadas:
Direito Financeiro e Tributário / Receita pública / Conceito, ingressos e receitas:
Direito Financeiro e Tributário / Sistema tributário nacional / Definição de tributo e espécies de tributos:
Direito Financeiro e Tributário / Sistema tributário nacional / Legislação sobre o sistema tributário brasileiro:
Direito Financeiro e Tributário / Sistema tributário nacional / Limitações constitucionais ao poder de tributar:
Direito Financeiro e Tributário / Sistema tributário nacional / Repartição de competências na federação brasileira; Delegação de arrecadação:
Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Atos internacionais / Tratados: validade; efeitos; ratificação; promulgação; registro, publicidade; vigência contemporânea e diferida; incorporação ao direito interno; violação; conflito entre tratado e norma de direito interno; extinção; Convenções, acordos, ajustes e protocolos:
Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Conflitos internacionais / Cortes internacionais:
Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Conflitos internacionais / Meios de solução: diplomáticos, políticos e jurisdicionais:
Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Cooperação internacional / Espécies e procedimentos:
Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Direito internacional público: conceito, fontes e princípios:
Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Domínio público internacional / Mar; águas interiores; mar territorial; zona contígua; zona econômica; plataforma continental; alto-mar; rios internacionais; espaço aéreo; normas convencionais; nacionalidade das aeronaves; espaço extra-atmosférico:
Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Personalidade internacional / Estado; imunidade à jurisdição estatal; consulados e embaixadas:
Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Personalidade internacional / Estrangeiros: vistos; deportação, expulsão e extradição: fundamentos jurídicos; reciprocidade e controle jurisdicional:
Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Personalidade internacional / Organizações internacionais: conceito; natureza jurídica; elementos caracterizadores; espécies:
Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Personalidade internacional / População; nacionalidade; tratados multilaterais; estatuto da igualdade:
Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Proteção internacional dos direitos humanos / Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Proteção internacional dos direitos humanos / Direitos civis, políticos, econômicos e culturais:
Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Proteção internacional dos direitos humanos / Mecanismos de implementação:
Direito Penal / A lei penal:
Direito Penal / Concurso de agentes / Autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a administração pública:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a dignidade sexual:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a família:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a fé pública:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a incolumidade pública:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a paz pública:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a pessoa:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra as finanças públicas:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra o patrimônio:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos:
Direito Penal / Crimes / Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações, Lei nº 1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991):
Direito Penal / Crimes / Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares):
Direito Penal / Crimes / Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes):
Direito Penal / Crimes / Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado):
Direito Penal / Crimes / Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor):
Direito Penal / Crimes / Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos):
Direito Penal / Crimes / Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo):
Direito Penal / Crimes / Lei nº 8.176/1991 (Crimes contra a ordem econômica):
Direito Penal / Crimes / Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Crimes nas licitações e contratos da administração pública):
Direito Penal / Crimes / Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura):
Direito Penal / Crimes / Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente):
Direito Penal / Crimes / Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro):
Direito Penal / Extinção da punibilidade:
Direito Penal / Imputabilidade penal:
Direito Penal / Introdução ao direito penal / Conceito, caracteres e função do direito penal; Princípios básicos do direito penal; Relações com outros ramos do direito:
Direito Penal / Lei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra idosos):
Direito Penal / Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento):
Direito Penal / Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade):
Direito Penal / Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal):
Direito Penal / Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal):
Direito Penal / Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente):
Direito Penal / Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor):
Direito Penal / Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais):
Direito Penal / Teoria do tipo / Consumação e tentativa; Crime impossível:
Direito Penal / Teoria do tipo / Crimes comissivos e omissivos:
Direito Penal / Teoria do tipo / Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior:
Direito Penal / Teoria do tipo / Erro de tipo:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Aplicação da pena:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Cominação de penas:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Efeitos da condenação:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Livramento condicional:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Medidas de segurança:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Penas privativas de liberdade; Penas restritivas de direitos; Regimes de pena; Pena pecuniária:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Suspensão condicional da pena:
Direito Penal / Teoria geral do crime / Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade; Ilicitude; Teoria geral da culpabilidade; Crime doloso e crime culposo; Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso:
Direito Penal / Teoria geral do crime / Concurso de crimes e crime continuado:
Direito Previdenciário / Aspectos criminais da legislação previdenciária / Crimes contra a seguridade e a previdência social; Lei no 8.212/1991, Lei no 8.213/1991, Decreto no 3.048/1999:
Direito Previdenciário / Decadência e prescrição / Decadência e prescrição para os beneficiários; Decadência e prescrição para o INSS:
Direito Previdenciário / Financiamento da seguridade social / Arrecadação e recolhimento das contribuições:
Direito Previdenciário / Financiamento da seguridade social / Contribuição do segurado; Salário de contribuição: conceito, parcelas integrantes e não integrantes:
Direito Previdenciário / Financiamento da seguridade social / Contribuições da União, dos estados, do DF e dos Municípios:
Direito Previdenciário / Financiamento da seguridade social / Contribuições do empregador, da empresa e de entidades equiparadas; Contribuição do empregador doméstico:
Direito Previdenciário / Financiamento da seguridade social / Outras receitas da seguridade social:
Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Aquisição, manutenção, perda e reaquisição da qualidade de segurado:
Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Contagem recíproca de tempo de serviço:
Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Dependentes:
Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Planos de benefícios da previdência social:
Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Regras gerais aplicáveis aos benefícios / Período de carência:
Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Regras gerais aplicáveis aos benefícios / Reajustamento do valor do benefício:
Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Regras gerais aplicáveis aos benefícios / Renda mensal do benefício:
Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Regras gerais aplicáveis aos benefícios / Salário de benefício:
Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Segurados facultativos:
Direito Previdenciário / Regime geral de previdência social / Segurados obrigatórios:
Direito Previdenciário / Seguridade social / Conceito e disciplina constitucional:
Direito Previdenciário / Seguridade social / Princípios e objetivos:
Direito Previdenciário / Seguridade social / Saúde, assistência social e previdência social:
Direito Processual Civil / Da formação, da suspensão e da extinção do processo:
Direito Processual Civil / Jurisdição:
Direito Processual Civil / Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos / Ação civil pública:
Direito Processual Civil / Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos / Ação popular:
Direito Processual Civil / Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos / Mandado de segurança individual e coletivo:
Direito Processual Civil / Tutela / Antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características, limites e estabilização da tutela provisória:
Direito Processual Civil / Tutela / Tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela; Poder geral de cautela:
Direito Processual Civil / Tutela / Tutelas de urgência e da evidência: conceito, espécies, extensão, profundidade:
Direito Processual Civil / Tutela / Tutelas jurídica e jurisdicional; tutelas processual e satisfativa; tutelas inicial e final:
Direito Processual Penal / Ação penal / Conceito, características, espécies e condições:
Direito Processual Penal / Ação penal / Sujeitos do processo / Acusado e seu defensor:
Direito Processual Penal / Ação penal / Sujeitos do processo / Assistente:
Direito Processual Penal / Ação penal / Sujeitos do processo / Auxiliares da justiça:
Direito Processual Penal / Ação penal / Sujeitos do processo / Juiz:
Direito Processual Penal / Direto processual penal / Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades:
Direito Processual Penal / Direto processual penal / Princípios gerais, conceito, finalidade, características:
Direito Processual Penal / Inquérito policial / Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei nº 10.446/2002:
Direito Processual Penal / Inquérito policial / Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência:
Direito Processual Penal / Inquérito policial / Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos:
Direito Processual Penal / Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal:
Direito Processual Penal / Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento):
Direito Processual Penal / Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade):
Direito Processual Penal / Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente):
Direito Processual Penal / Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais):
Direito Processual Penal / Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica):
Direito Processual Penal / Prisão / Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento:
Direito Processual Penal / Prisão / Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória:
Direito Processual Penal / Prisão / Prisão em flagrante:
Direito Processual Penal / Prisão / Prisão preventiva:
Direito Processual Penal / Prisão / Prisão temporária:
Direito Processual Penal / Processo criminal de crimes comuns / Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes):
Direito Processual Penal / Processo criminal de crimes comuns / Lei nº 7.492/1986 e suas alterações (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional):
Direito Processual Penal / Processo criminal de crimes comuns / Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos):
Direito Processual Penal / Processo criminal de crimes comuns / Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo):
Direito Processual Penal / Processo criminal de crimes comuns / Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura):
Direito Processual Penal / Processo criminal de crimes comuns / Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente):
Direito Processual Penal / Provas / Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários:
Direito Processual Penal / Provas / Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação; Princípios gerais da prova, procedimento probatório; Valoração; Ônus da prova; Provas ilícitas:
Direito Processual Penal / Provas / Confissão:
Direito Processual Penal / Provas / Interrogatório:
Direito Processual Penal / Provas / Perícias:
Direito Processual Penal / Provas / Testemunhas:
Direito Processual Penal / Sentença criminal / Citação, intimação, interdição de direito:
Direito Processual Penal / Sentença criminal / Sentença / Coisa Julgada:
Direito Processual Penal / Sentença criminal / Sentença / Habeas corpus:

Contato

contato@concursoprepara.com.br

Seg. a Sex. das 9h às 17h