Apostila Defensoria Pública da União - DPU

Defensor Público

2019 pre-edital

A apostila é compreendida por 1 arquivo de índice, 1 arquivo de gabarito e diversos arquivos contendo as perguntas. Cada arquivo de perguntas contém, em média, 500 questões, selecionadas com base no edital do último concurso realizado para a instituição e cargo.

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Total de questões 6960
Edição Preparatória
Tipo Digital
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Índice

Questões

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Detalhamento promenorizado de questões e tópicos

Bancas e número de questões

CESPE:

Tópicos e número de questões

Direito Administrativo / Ato administrativo / Classificação e espécies:
Direito Administrativo / Ato administrativo / Conceito, requisitos, atributos; Legalidade e mérito do ato administrativo:
Direito Administrativo / Ato administrativo / Existência, validade e eficácia do ato administrativo; Invalidação, anulação e revogação:
Direito Administrativo / Bases constitucionais; Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Administrativo:
Direito Administrativo / Bens públicos: conceito, características, classificação, administração e utilização:
Direito Administrativo / Conceito e objeto do Direito Administrativo:
Direito Administrativo / Função pública / Direitos e deveres do servidor público:
Direito Administrativo / Função pública / Investidura e exercício:
Direito Administrativo / Função pública / Responsabilidade civil e penal do servidor público:
Direito Administrativo / Improbidade administrativa / A ação civil pública por improbidade administrativa:
Direito Administrativo / Limitações administrativas da propriedade; Desapropriação:
Direito Administrativo / Organização administrativa:
Direito Administrativo / Poderes da Administração Pública:
Direito Administrativo / Responsabilidade civil do Estado:
Direito Ambiental / Direito ambiental constitucional / Art. 225 da Constituição Federal de 1988:
Direito Ambiental / Direito ambiental constitucional / Competências ambientais legislativa e material:
Direito Ambiental / Direito ambiental constitucional / Princípios estruturantes do estado de direito ambiental; Instrumentos jurisdicionais; Função ambiental pública e privada; Função social da propriedade:
Direito Ambiental / Espaços territoriais especialmente protegidos / Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (SNUC): Tipos de unidades, objetivos e categorias:
Direito Ambiental / Espaços territoriais especialmente protegidos / Áreas de preservação permanente e reserva legal:
Direito Ambiental / Política Nacional de Meio Ambiente / Lei nº 6.938/1981 e suas alterações; Decreto nº 99.274/1990:
Direito Ambiental / Política Nacional de Meio Ambiente / Objetivos; Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos):
Direito Ambiental / Política Nacional de Meio Ambiente / Resolução do CONAMA nº 1/1986 e suas alterações (Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA):
Direito Ambiental / Política Nacional de Meio Ambiente / Resolução do CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental):
Direito Ambiental / Política Nacional de Meio Ambiente / SISNAMA: estrutura e funcionamento:
Direito Ambiental / Política urbana / Artigos 182 e 183 da Constituição Federal:
Direito Ambiental / Política urbana / Lei nº 10.257/2001 e suas alterações:
Direito Ambiental / Princípios de direito ambiental / Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional; Deveres ambientais:
Direito Ambiental / Recursos florestais; Resolução do CONAMA nº 378/2006 e suas alterações (empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional):
Direito Ambiental / Recursos hídricos:
Direito Ambiental / Responsabilidades / Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas; Lei nº 9.605/1998 e suas alterações; Decreto nº 6.514/2008:
Direito Ambiental / Responsabilidades / Efeito, impacto e dano ambiental; Poluição:
Direito Ambiental / Responsabilidades / Responsabilidade administrativa, civil e penal; Tutela processual: STF, STJ e tribunais de justiça estaduais:
Direito Civil / Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; analogia / Princípios gerais do direito e equidade:
Direito Civil / Bens: conceito e classificação:
Direito Civil / Contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos / Alienação fiduciária:
Direito Civil / Contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos / Arrendamento mercantil:
Direito Civil / Contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos / Compra e venda:
Direito Civil / Contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos / Doação:
Direito Civil / Contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos / Empréstimo:
Direito Civil / Contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos / Fiança:
Direito Civil / Contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos / Locação:
Direito Civil / Contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos / Mandato:
Direito Civil / Contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos / Teoria da imprevisão e revisão contratual:
Direito Civil / Direitos reais / Hipoteca:
Direito Civil / Direitos reais / Penhor:
Direito Civil / Direitos reais / Posse e propriedade / Conceito, classificação, aquisição, perda, proteção e efeitos:
Direito Civil / Direitos reais / Posse e propriedade / Condomínio:
Direito Civil / Direitos reais / Servidões:
Direito Civil / Direitos reais / Uso e usufruto:
Direito Civil / Fatos e atos jurídicos / Atos ilícitos:
Direito Civil / Fatos e atos jurídicos / Defeitos, nulidade, anulabilidade, inexistência, ineficácia e consequência:
Direito Civil / Fatos e atos jurídicos / Forma, prova, modalidades:
Direito Civil / Fatos e atos jurídicos / Prescrição:
Direito Civil / Modalidades contemporâneas de família / União estável; Concubinato:
Direito Civil / Modalidades das obrigações / Efeitos das obrigações; Cessão de crédito:
Direito Civil / Pessoas naturais e jurídicas / Capacidade, domicílio, registro:
Direito Civil / Relações de parentesco / Alimentos: pressupostos:
Direito Civil / Responsabilidade civil:
Direito Civil / Sucessões / Herdeiros:
Direito Civil / Sucessões / Vocação hereditária:
Direito Constitucional / Advocacia e da Advocacia Pública:
Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Arguição de descumprimento de preceito fundamental:
Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Ação declaratória de constitucionalidade:
Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Ação direta de inconstitucionalidade; Inconstitucionalidade por omissão:
Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Controle difuso e controle concentrado de constitucionalidade:
Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Mandado de injunção:
Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Sistemas:
Direito Constitucional / Controle judicial de políticas públicas:
Direito Constitucional / Defensoria Pública:
Direito Constitucional / Direito à saúde / Sistema Único de Saúde:
Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos; O mínimo existencial Vedação de retrocesso:
Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos políticos:
Direito Constitucional / Evolução histórica do constitucionalismo; Noções fundamentais; Concepções e teorias; Tipologia:
Direito Constitucional / Ministério Público:
Direito Constitucional / Normas constitucionais / Interpretação das normas constitucionais; A técnica da ponderação:
Direito Constitucional / Normas constitucionais / Normas constitucionais de organização, programáticas e definidoras de direitos; Existência, validade, eficácia e efetividade das normas constitucionais; Modalidades de eficácia da norma constitucional: direta, interpretativa e negativa:
Direito Constitucional / Organização do Estado / Estados Federados; Distrito Federal:
Direito Constitucional / Organização do Estado / Municípios:
Direito Constitucional / Organização do Estado / Organização político-administrativa:
Direito Constitucional / Organização do Estado / União:
Direito Constitucional / Poder Constituinte:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Conselho Nacional de Justiça:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Justiça Eleitoral:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Justiça Federal:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Justiça Militar da União:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Justiça do Trabalho:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal:
Direito Constitucional / Poder Judiciário / Tribunais Superiores:
Direito Constitucional / Princípios constitucionais / Supremacia da constituição; Presunção de constitucionalidade; Unidade da Constituição; Interpretação conforme a Constituição; Razoabilidade e proporcionalidade; Efetividade:
Direito Constitucional / Remédios constitucionais / Habeas corpus:
Direito Constitucional / Remédios constitucionais / Habeas data:
Direito Constitucional / Remédios constitucionais / Mandado de segurança:
Direito Eleitoral / Crimes eleitorais / Tipos previstos na legislação eleitoral:
Direito Eleitoral / Direitos políticos:
Direito Eleitoral / Domicílio eleitoral:
Direito Eleitoral / Elegibilidade e inelegibilidade:
Direito Eleitoral / Prestação de contas:
Direito Eleitoral / Princípios do Direito Eleitoral:
Direito Eleitoral / Processo Penal Eleitoral / Ação penal; Competência em matéria Criminal Eleitoral:
Direito Eleitoral / Processo Penal Eleitoral / Rito Processual Penal Eleitoral:
Direito Empresarial / A responsabilidade dos sócios; A personalidade jurídica; A desconsideração da personalidade jurídica:
Direito Empresarial / Fim da personalidade jurídica / Efeitos da falência sobre os sócios:
Direito Empresarial / O empresário:
Direito Empresarial / Sociedades de fato e de direito:
Direito Internacional / Condição jurídica do estrangeiro / A entrada do estrangeiro; Os direitos dos estrangeiros admitidos; Saída compulsória do estrangeiro:
Direito Internacional / Fontes do Direito Internacional; O costume internacional; O jus cogens:
Direito Internacional / Homologação de sentenças estrangeiras; Cartas rogatórias:
Direito Internacional / Nacionalidade:
Direito Internacional / O Tribunal Penal Internacional:
Direito Internacional / O sequestro internacional de menores / A Convenção de Haia sobre os aspectos civis do Sequestro Internacional de Crianças:
Direito Internacional / Pessoas internacionais / Estados; O indivíduo:
Direito Internacional / Pessoas internacionais / Organizações Internacionais:
Direito Penal Militar / Aplicação da lei penal militar:
Direito Penal Militar / Ação penal:
Direito Penal Militar / Concurso de agentes:
Direito Penal Militar / Crime:
Direito Penal Militar / Crimes militares em tempo de paz:
Direito Penal Militar / Crimes propriamente militares; Crimes impropriamente militares:
Direito Penal Militar / Extinção da punibilidade:
Direito Penal Militar / Imputabilidade penal:
Direito Penal Militar / Penas; Aplicação da pena; Suspensão condicional da pena; Livramento condicional:
Direito Penal e Criminologia / Ação penal pública e privada:
Direito Penal e Criminologia / Concurso de crimes:
Direito Penal e Criminologia / Concurso de pessoas:
Direito Penal e Criminologia / Crime consumado, tentado e impossível:
Direito Penal e Criminologia / Crimes contra a ordem tributária:
Direito Penal e Criminologia / Crimes contra o sistema financeiro:
Direito Penal e Criminologia / Crimes de tortura:
Direito Penal e Criminologia / Crimes em espécie / Crimes contra a Administração Pública:
Direito Penal e Criminologia / Crimes em espécie / Crimes contra a fé pública:
Direito Penal e Criminologia / Crimes em espécie / Crimes contra a honra:
Direito Penal e Criminologia / Crimes em espécie / Crimes contra a vida:
Direito Penal e Criminologia / Crimes em espécie / Crimes contra o patrimônio:
Direito Penal e Criminologia / Crimes em espécie / Crimes de abuso de autoridade:
Direito Penal e Criminologia / Crimes em espécie / Lesões corporais:
Direito Penal e Criminologia / Crimes hediondos:
Direito Penal e Criminologia / Crimes praticados contra a criança e o adolescente:
Direito Penal e Criminologia / Criminologia / Conceito:
Direito Penal e Criminologia / Criminologia / Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social:
Direito Penal e Criminologia / Da aplicação da lei penal / Culpabilidade; Causas excludentes da ilicitude; Coação irresistível e obediência hierárquica:
Direito Penal e Criminologia / Da aplicação da lei penal / O fato típico e seus elementos:
Direito Penal e Criminologia / Da aplicação da lei penal / Princípios da legalidade e da anterioridade; A lei penal no tempo e no espaço:
Direito Penal e Criminologia / Da aplicação da lei penal / Relação de causalidade; Crime doloso, culposo e preterdoloso:
Direito Penal e Criminologia / Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior:
Direito Penal e Criminologia / Execução das penas em espécie / Remição e incidentes da execução:
Direito Penal e Criminologia / Extinção da punibilidade:
Direito Penal e Criminologia / Imputabilidade penal:
Direito Penal e Criminologia / Lavagem de dinheiro:
Direito Penal e Criminologia / Modelos teóricos da criminologia / Teorias sociológicas; Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito; Prevenção primária; Prevenção secundária; Prevenção terciária; Modelos de reação ao crime:
Direito Penal e Criminologia / O erro / Erro de tipo; Erro de proibição; Erro sobre a pessoa:
Direito Penal e Criminologia / Organização criminosa:
Direito Penal e Criminologia / Penas / Efeitos da condenação e da reabilitação:
Direito Penal e Criminologia / Penas / Espécies, cominação e aplicação:
Direito Penal e Criminologia / Penas / Suspensão condicional da pena:
Direito Penal e Criminologia / Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / Assistência Social / Benefícios de prestação continuada:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / Assistência Social / Conceito:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / Assistência Social / Habilitação e reabilitação profissional:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / O Regime Geral de Previdência Social / As prestações / Reajustamento:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / O Regime Geral de Previdência Social / As prestações / Renda mensal:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / O Regime Geral de Previdência Social / Os beneficiários / Dependentes / Relações familiares não convencionais:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / O Regime Geral de Previdência Social / Os beneficiários / Filiação e inscrição:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / O Regime Geral de Previdência Social / Os beneficiários / Segurado / Perda da condição de segurado; O período de graça; O trabalhador rural; O trabalhador doméstico; O estagiário:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / O Regime Geral de Previdência Social / Os benefícios / Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por idade; Aposentadoria especial:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / O Regime Geral de Previdência Social / Os benefícios / Aposentadoria por tempo de contribuição:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / O Regime Geral de Previdência Social / Os benefícios / Auxílio reclusão:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / O Regime Geral de Previdência Social / Os benefícios / Auxílio-doença:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / O Regime Geral de Previdência Social / Os benefícios / Pensão por morte:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / O Regime Geral de Previdência Social / Os benefícios / Salário-maternidade:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / O Regime Geral de Previdência Social / Tempo de serviço e contagem recíproca:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / O regime próprio dos servidores civis da União / Pontos de convergência e divergência em relação ao Regime Geral:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / Seguridade Social / Conceito:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / Seguridade Social / Evolução histórica:
Direito Previdenciário e da Assistência Social / Seguridade Social / Princípios da solidariedade, universalidade, seletividade e distributividade:
Direito Processual Civil / Atos processuais / Comunicação dos atos processuais:
Direito Processual Civil / Atos processuais / Forma dos atos:
Direito Processual Civil / Atos processuais / Nulidades:
Direito Processual Civil / Atos processuais / Prazos:
Direito Processual Civil / Atos processuais / Tempo e lugar:
Direito Processual Civil / Intervenção de terceiros:
Direito Processual Civil / Juizados Especiais Cíveis:
Direito Processual Civil / Juizados Especiais de Fazenda Pública:
Direito Processual Civil / Jurisdição; Ação:
Direito Processual Civil / Litisconsórcio:
Direito Processual Civil / Mandado de segurança:
Direito Processual Civil / Ministério Público:
Direito Processual Civil / Normas processuais civis; Pressupostos processuais:
Direito Processual Civil / Poderes, deveres e responsabilidade do juiz:
Direito Processual Civil / Procedimentos Especiais:
Direito Processual Civil / Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Contestação, reconvenção e revelia:
Direito Processual Civil / Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Cumprimento da sentença:
Direito Processual Civil / Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Improcedência liminar do pedido:
Direito Processual Civil / Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Petição inicial:
Direito Processual Civil / Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Sentença e coisa julgada:
Direito Processual Civil / Processos de execução:
Direito Processual Civil / Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais:
Direito Processual Civil / Recursos / Recursos em espécie:
Direito Processual Civil / Recursos / Teoria geral dos recursos:
Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Capacidade processual e postulatória:
Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Deveres das partes e procuradores:
Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Sucessão das partes e dos procuradores:
Direito Processual Civil / Tutela provisória:
Direito Processual Penal / Acusado e defensor:
Direito Processual Penal / Assistentes e auxiliares da justiça:
Direito Processual Penal / Atos processuais / Forma, lugar e tempo dos atos processuais; Prazos: características, princípios e contagem; Prazos: características, princípios e contagem:
Direito Processual Penal / Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais / Ação penal privada:
Direito Processual Penal / Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais / Ação penal pública:
Direito Processual Penal / Citações e intimações:
Direito Processual Penal / Exceções:
Direito Processual Penal / Habeas corpus:
Direito Processual Penal / Interceptação telefônica:
Direito Processual Penal / Juiz:
Direito Processual Penal / Jurisdição / Competência: critérios de determinação e modificação; Incompetência; Efeitos; Questões e processos incidentes:
Direito Processual Penal / Liberdade provisória; Medidas cautelares alternativas à prisão:
Direito Processual Penal / Nulidades:
Direito Processual Penal / Princípios gerais / Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas:
Direito Processual Penal / Princípios gerais / Inquérito policial:
Direito Processual Penal / Princípios gerais / Sujeitos da relação processual:
Direito Processual Penal / Prisão:
Direito Processual Penal / Procedimento comum:
Direito Processual Penal / Procedimento dos Juizados Especiais Criminais:
Direito Processual Penal / Procedimento no júri:
Direito Processual Penal / Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos:
Direito Processual Penal / Prova / Conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação:
Direito Processual Penal / Recursos em geral / Princípios básicos e modalidades:
Direito Processual Penal / Revisão criminal:
Direito Processual Penal / Sentença; Coisa julgada:
Direito Processual Penal Militar / A Justiça Militar da União / Lei nº 8.457/1992 (Organização da Justiça Militar da União); Competência da Justiça Militar da União:
Direito Processual Penal Militar / Atos probatórios / Interrogatório; Confissão; Perícias e exames; Testemunhas; Acareação; Reconhecimento de pessoa e coisa; Documentos; Indícios:
Direito Processual Penal Militar / Ação penal militar e seu exercício:
Direito Processual Penal Militar / Denúncia:
Direito Processual Penal Militar / Inquérito policial militar:
Direito Processual Penal Militar / Juiz, auxiliares e partes do processo:
Direito Processual Penal Militar / Polícia judiciária militar:
Direito Processual Penal Militar / Processo Penal Militar e sua aplicação:
Direito Processual Penal Militar / Processo; Processo ordinário; Processos especiais:
Direito Processual do Trabalho / Dissídios individuais:
Direito Processual do Trabalho / Embargos à execução no processo trabalhista:
Direito Processual do Trabalho / Execução no processo trabalhista:
Direito Processual do Trabalho / Justiça do Trabalho / Organização; Competência:
Direito Processual do Trabalho / Nulidades no processo trabalhista:
Direito Processual do Trabalho / Prescrição e decadência:
Direito Processual do Trabalho / Princípios gerais que informam o processo trabalhista:
Direito Processual do Trabalho / Processos especiais / Ação rescisória:
Direito Processual do Trabalho / Processos especiais / Mandado de segurança:
Direito Processual do Trabalho / Recursos no processo trabalhista:
Direito Tributário / Crédito tributário / Conceito; Natureza:
Direito Tributário / Crédito tributário / Lançamento:
Direito Tributário / Crédito tributário / Repetição do indébito:
Direito Tributário / Crédito tributário / Revisão:
Direito Tributário / Crédito tributário / Suspensão, extinção e exclusão; Prescrição e decadência:
Direito Tributário / Normas gerais de direito tributário:
Direito Tributário / O Código Tributário Nacional:
Direito Tributário / O Estado e o poder de tributar:
Direito Tributário / Obrigação tributária / Capacidade tributária:
Direito Tributário / Obrigação tributária / Conceito e espécies:
Direito Tributário / Obrigação tributária / Domicílio tributário:
Direito Tributário / Obrigação tributária / Fato gerador (hipótese de incidência):
Direito Tributário / Obrigação tributária / Solidariedade:
Direito Tributário / Obrigação tributária / Sujeitos ativo e passivo:
Direito Tributário / Os tributos da União:
Direito Tributário / Responsabilidade tributária / Responsabilidade pessoal e de terceiros:
Direito Tributário / Responsabilidade tributária / Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem:
Direito Tributário / Responsabilidade tributária / Responsabilidade supletiva:
Direito Tributário / Responsabilidade tributária / Solidariedade e sucessão:
Direito Tributário / Sistema Tributário Nacional / Princípios gerais; Limitações ao poder de tributar:
Direito Tributário / Tributo: conceito e espécies:
Direito do Consumidor / A proteção constitucional ao consumidor:
Direito do Consumidor / Fato do produto e do serviço:
Direito do Consumidor / O Código de Defesa do Consumidor / Direitos básicos do consumidor; O acesso à Justiça e a inversão do ônus da prova; Definição de consumidor e fornecedor:
Direito do Consumidor / Proteção contratual ao consumidor / Boa-fé objetiva e equilíbrio econômico:
Direito do Consumidor / Proteção contratual ao consumidor / O contrato de adesão:
Direito do Consumidor / Vício do produto e do serviço:
Direito do Trabalho / 13º salário:
Direito do Trabalho / A Organização Internacional do Trabalho:
Direito do Trabalho / Aviso prévio:
Direito do Trabalho / Contrato de trabalho e relação de trabalho / A justa causa, seus efeitos e repercussões:
Direito do Trabalho / Contrato de trabalho e relação de trabalho / Alteração do contrato individual de trabalho:
Direito do Trabalho / Contrato de trabalho e relação de trabalho / Rescisão do contrato de trabalho:
Direito do Trabalho / Contrato de trabalho e relação de trabalho / Suspensão e interrupção do contrato de trabalho:
Direito do Trabalho / Definição, fontes, autonomia:
Direito do Trabalho / Duração do trabalho / Férias anuais e remuneradas:
Direito do Trabalho / Duração do trabalho / Repouso semanal remunerado:
Direito do Trabalho / Estabilidade:
Direito do Trabalho / FGTS:
Direito do Trabalho / Indenizações em decorrência da dispensa do empregado:
Direito do Trabalho / O direito de greve e seu exercício; Paralisação temporária ou definitiva do trabalho:
Direito do Trabalho / Periculosidade e insalubridade:
Direito do Trabalho / Salário e remuneração; Adicionais legais; Salário profissional; Salário-família; Salário-educação; Salário do menor e do aprendiz:
Direito do Trabalho / Salário mínimo:
Direito do Trabalho / Seguro-desemprego:
Direito do Trabalho / Sujeitos do contrato de trabalho / Empregado:
Direito do Trabalho / Sujeitos do contrato de trabalho / Empregador / Empresa e estabelecimento:
Direito do Trabalho / Sujeitos do contrato de trabalho / Empregador / Grupo econômico:
Direito do Trabalho / Sujeitos do contrato de trabalho / Empregador / Sucessão de empregadores:
Direito do Trabalho / Terceirização:
Direito do Trabalho / Trabalho avulso:
Direito do Trabalho / Trabalho da mulher:
Direito do Trabalho / Trabalho do menor:
Direito do Trabalho / Trabalho extraordinário e trabalho noturno:
Direitos Humanos / A constitucionalização dos direitos humanos / A Constituição da República Federativa do Brasil / A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos; A internalização dos tratados internacionais de direitos humanos:
Direitos Humanos / A constitucionalização dos direitos humanos / A Constituição da República Federativa do Brasil / Os princípios constitucionais a reger o Brasil nas relações internacionais:
Direitos Humanos / A constitucionalização dos direitos humanos / A Constituição da República Federativa do Brasil / Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos:
Direitos Humanos / A proteção a minorias e demais grupos vulneráveis / A proteção à mulher, à criança e ao idoso / A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher:
Direitos Humanos / A proteção a minorias e demais grupos vulneráveis / A proteção à mulher, à criança e ao idoso / O Estatuto da Criança e do Adolescente:
Direitos Humanos / A proteção a minorias e demais grupos vulneráveis / A proteção à mulher, à criança e ao idoso / O Estatuto do Idoso:
Direitos Humanos / A proteção a minorias e demais grupos vulneráveis / O combate ao racismo / A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial:
Direitos Humanos / A proteção a minorias e demais grupos vulneráveis / O combate ao racismo / O Estatuto da Igualdade Racial:
Direitos Humanos / A proteção a minorias e demais grupos vulneráveis / O direito ao asilo:
Direitos Humanos / A proteção internacional dos direitos humanos / A Convenção Interamericana de Direitos Humanos / A Corte Interamericana de Direitos Humanos:
Direitos Humanos / A proteção internacional dos direitos humanos / A Convenção Interamericana de Direitos Humanos / O acesso ao sistema interamericano:
Direitos Humanos / A proteção internacional dos direitos humanos / A Declaração Universal dos Direitos do Homem:
Direitos Humanos / A proteção internacional dos direitos humanos / O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos:
Direitos Humanos / A proteção internacional dos direitos humanos / O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais:
Direitos Humanos / Origem, essência e finalidade dos direitos humanos:
Filosofia do Direito / Conceitos e teorias:
Noções de Ciência Política / O poder do Estado:
Noções de Ciência Política / Políticas públicas / Conceito e espécies:
Noções de Ciência Política / Políticas públicas / Fases: definição, implementação, monitoramento:
Noções de Ciência Política / Regime, formas e sistemas de governo:
Princípios Institucionais da Defensoria Pública / A Defensoria Pública da União:
Princípios Institucionais da Defensoria Pública / Lei nº 1.060/1950:

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