Apostila Ministério Público da União - MPU

Analista do MPU – Especialidade: Direito

2018

A apostila é compreendida por 1 arquivo de índice, 1 arquivo de gabarito e diversos arquivos contendo as perguntas. Cada arquivo de perguntas contém, em média, 500 questões, selecionadas com base no edital do último concurso realizado para a instituição e cargo.

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Total de questões 5990
Edição Preparatória
Tipo Digital
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Detalhamento promenorizado de questões e tópicos

Bancas e número de questões

CESPE:

Tópicos e número de questões

Acessibilidade / Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência):
Direito Administrativo / Ato administrativo / Classificação e espécies:
Direito Administrativo / Ato administrativo / Conceito, requisitos e atributos:
Direito Administrativo / Ato administrativo / Invalidação, anulação, revogação e prescrição:
Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle administrativo:
Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle judicial:
Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle legislativo:
Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Responsabilidade civil do Estado:
Direito Administrativo / Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações:
Direito Administrativo / Direito administrativo: conceito, fontes e princípios:
Direito Administrativo / Estado, governo e administração pública / Conceitos, elementos e poderes:
Direito Administrativo / Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto 5.450/2005 e suas alterações:
Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 e suas alterações:
Direito Administrativo / Lei nº 8.666/1993 e suas alterações:
Direito Administrativo / Organização administrativa / Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada:
Direito Administrativo / Organização administrativa / Autarquias:
Direito Administrativo / Organização administrativa / Empresas públicas:
Direito Administrativo / Organização administrativa / Fundações:
Direito Administrativo / Organização administrativa / Sociedades de economia mista:
Direito Administrativo / Poderes da administração / Disciplinar:
Direito Administrativo / Poderes da administração / Hierárquico:
Direito Administrativo / Poderes da administração / Regulamentar:
Direito Administrativo / Poderes da administração / Vinculado e discricionário:
Direito Administrativo / Serviços públicos / Classificação:
Direito Administrativo / Serviços públicos / Conceito:
Direito Administrativo / Serviços públicos / Regulamentação, formas e competência de prestação:
Direito Civil / Atos ilícitos:
Direito Civil / Bens públicos:
Direito Civil / Contratos / Adimplemento das obrigações:
Direito Civil / Contratos / Contratos em geral; Preliminares e formação dos contratos:
Direito Civil / Contratos / Responsabilidade civil:
Direito Civil / Contratos / Transmissão das obrigações:
Direito Civil / Domicílio:
Direito Civil / Lei de introdução às normas do direito brasileiro / Conflito das leis no tempo; Eficácia da lei no espaço:
Direito Civil / Lei de introdução às normas do direito brasileiro / Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis:
Direito Civil / Negócio jurídico / Disposições gerais:
Direito Civil / Negócio jurídico / Invalidade:
Direito Civil / Pessoas jurídicas / Associações e fundações:
Direito Civil / Pessoas jurídicas / Disposições gerais e constituição:
Direito Civil / Pessoas naturais / Existência, personalidade e capacidade:
Direito Civil / Pessoas naturais / Nome e Direitos da personalidade:
Direito Civil / Prescrição e decadencia:
Direito Constitucional / Administração pública / Disposições gerais:
Direito Constitucional / Administração pública / Servidores públicos:
Direito Constitucional / Aplicabilidade das normas constitucionais:
Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos de nacionalidade:
Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos:
Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos políticos:
Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais:
Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Partidos políticos:
Direito Constitucional / Funções essenciais à justiça / Advocacia pública:
Direito Constitucional / Funções essenciais à justiça / Defensoria pública:
Direito Constitucional / Organização político-administrativa do Estado / Estado federal brasileiro:
Direito Constitucional / Organização político-administrativa do Estado / Estados, Distrito Federal e territórios:
Direito Constitucional / Organização político-administrativa do Estado / Municípios:
Direito Constitucional / Organização político-administrativa do Estado / União:
Direito Constitucional / Poder executivo / Atribuições e responsabilidades do presidente da República:
Direito Constitucional / Poder judiciário / Conselho Nacional de Justiça: composição e competências:
Direito Constitucional / Poder judiciário / Disposições gerais:
Direito Constitucional / Poder judiciário / Órgãos do poder judiciário: organização e competências:
Direito Constitucional / Poder legislativo / Comissões parlamentares de inquérito:
Direito Constitucional / Poder legislativo / Estrutura, funcionamento e atribuições:
Direito Constitucional / Poder legislativo / Fiscalização contábil, financeira e orçamentária:
Direito Constitucional / Poder legislativo / Processo legislativo:
Direito Constitucional / Princípios fundamentais:
Direito Penal / Aplicação da lei penal:
Direito Penal / Concurso de pessoas:
Direito Penal / Crimes contra a administração pública:
Direito Penal / Crimes contra a fé pública:
Direito Penal / Crimes contra a pessoa:
Direito Penal / Crimes contra o patrimônio:
Direito Penal / Imputabilidade penal:
Direito Penal / O fato típico e seus elementos / Concurso de crimes:
Direito Penal / O fato típico e seus elementos / Crime consumado e tentado; Pena da tentativa:
Direito Penal / O fato típico e seus elementos / Ilicitude e causas de exclusão; Excesso punível; Culpabilidade:
Direito Penal / Princípios da legalidade e da anterioridade:
Direito Penal Militar / Aplicação da lei penal militar:
Direito Penal Militar / Ação penal:
Direito Penal Militar / Concurso de agentes:
Direito Penal Militar / Crime:
Direito Penal Militar / Crimes contra a autoridade ou disciplina militar:
Direito Penal Militar / Crimes contra o serviço e o dever militar:
Direito Penal Militar / Crimes militares em tempo de paz:
Direito Penal Militar / Extinção da punibilidade:
Direito Penal Militar / Imputabilidade Penal:
Direito Penal Militar / Penas principais:
Direito Processual Civil / Atos processuais / Comunicação dos atos processuais:
Direito Processual Civil / Atos processuais / Forma dos atos:
Direito Processual Civil / Atos processuais / Nulidades:
Direito Processual Civil / Atos processuais / Prazos:
Direito Processual Civil / Atos processuais / Tempo e lugar:
Direito Processual Civil / Ação:
Direito Processual Civil / Ação civil pública:
Direito Processual Civil / Ação popular:
Direito Processual Civil / Formação, suspensão e extinção do processo:
Direito Processual Civil / Função jurisdicional:
Direito Processual Civil / Intervenção de terceiros:
Direito Processual Civil / Litisconsórcio:
Direito Processual Civil / Mandado de segurança:
Direito Processual Civil / Ministério Público:
Direito Processual Civil / Normas processuais civis:
Direito Processual Civil / Poderes, deveres e responsabilidade do juiz:
Direito Processual Civil / Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Contestação, reconvenção e revelia:
Direito Processual Civil / Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Improcedência liminar do pedido:
Direito Processual Civil / Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Petição inicial:
Direito Processual Civil / Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Procedimento comum: Disposições Gerais:
Direito Processual Civil / Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Provas:
Direito Processual Civil / Processos de execução:
Direito Processual Civil / Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais:
Direito Processual Civil / Sentença e coisa julgada / Cumprimento da sentença:
Direito Processual Civil / Sentença e coisa julgada / Disposições Gerais:
Direito Processual Civil / Sentença e coisa julgada / Liquidação:
Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Capacidade processual e postulatória:
Direito Processual Civil / Sujeitos do processo / Deveres das partes e procuradores:
Direito Processual Civil / Tutela provisória / Disposições gerais:
Direito Processual Penal / Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas:
Direito Processual Penal / Ação penal:
Direito Processual Penal / Competência:
Direito Processual Penal / Disposições preliminares do Código de Processo Penal:
Direito Processual Penal / Habeas corpus e seu processo:
Direito Processual Penal / Inquérito policial:
Direito Processual Penal / Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros:
Direito Processual Penal / Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária):
Direito Processual Penal / Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica):
Direito Processual Penal / Prisão e liberdade provisória:
Direito Processual Penal / Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos:
Direito Processual Penal / Prova:
Direito Processual Penal Militar / Ação penal militar e seu exercício:
Direito Processual Penal Militar / Competência da Justiça Militar da União:
Direito Processual Penal Militar / Denúncia:
Direito Processual Penal Militar / Inquérito policial militar:
Direito Processual Penal Militar / Juiz, auxiliares e partes do processo:
Direito Processual Penal Militar / Polícia judiciária militar:
Direito Processual Penal Militar / Processo:
Direito Processual Penal Militar / Processo Penal Militar e sua aplicação:
Direito Processual do Trabalho / Ação rescisória no processo do trabalho:
Direito Processual do Trabalho / Competência da justiça do trabalho:
Direito Processual do Trabalho / Dissídios coletivos:
Direito Processual do Trabalho / Mandado de segurança / Cabimento no processo do trabalho:
Direito Processual do Trabalho / Prescrição e decadência no processo do trabalho:
Direito Processual do Trabalho / Procedimentos nos dissídios individuais / Audiência de Conciliação:
Direito Processual do Trabalho / Procedimentos nos dissídios individuais / Audiência de Instrução e julgamento:
Direito Processual do Trabalho / Procedimentos nos dissídios individuais / Jus postulandi:
Direito Processual do Trabalho / Procedimentos nos dissídios individuais / Partes e procuradores:
Direito Processual do Trabalho / Procedimentos nos dissídios individuais / Reclamação:
Direito Processual do Trabalho / Processos de execução / Modalidades da execução; Embargos do executado ‐ impugnação do exequente:
Direito Processual do Trabalho / Provas no processo do trabalho:
Direito Processual do Trabalho / Rito sumaríssimo no dissídio individual:
Direito do Trabalho / Alteração do contrato de trabalho / Alterações unilateral e bilateral:
Direito do Trabalho / Aviso prévio:
Direito do Trabalho / Comissões de conciliação prévia:
Direito do Trabalho / Contrato individual de trabalho / Características:
Direito do Trabalho / Contrato individual de trabalho / Classificação:
Direito do Trabalho / Contrato individual de trabalho / Conceito:
Direito do Trabalho / Direito coletivo do trabalho / Convenções e acordos coletivos de trabalho:
Direito do Trabalho / Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal):
Direito do Trabalho / Duração do trabalho / Descanso semanal remunerado:
Direito do Trabalho / Duração do trabalho / Intervalo para repouso e alimentação:
Direito do Trabalho / Duração do trabalho / Jornada de trabalho:
Direito do Trabalho / Duração do trabalho / Trabalho noturno e trabalho extraordinário:
Direito do Trabalho / Férias / Concessão e época das férias:
Direito do Trabalho / Férias / Direito a férias e sua duração:
Direito do Trabalho / Férias / Remuneração e abono de férias:
Direito do Trabalho / Irredutibilidade e garantia:
Direito do Trabalho / Prescrição e decadência:
Direito do Trabalho / Princípios e fontes do direito do trabalho:
Direito do Trabalho / Proteção ao trabalho da mulher:
Direito do Trabalho / Proteção ao trabalho do menor:
Direito do Trabalho / Relação de trabalho e relação de emprego:
Direito do Trabalho / Rescisão do contrato de trabalho / Culpa recíproca:
Direito do Trabalho / Rescisão do contrato de trabalho / Dispensa arbitrária:
Direito do Trabalho / Rescisão do contrato de trabalho / Indenização:
Direito do Trabalho / Rescisão do contrato de trabalho / Justa causa:
Direito do Trabalho / Salário e remuneração / 13º salário:
Direito do Trabalho / Salário e remuneração / Composição do salário:
Direito do Trabalho / Salário e remuneração / Conceito e distinções:
Direito do Trabalho / Salário-mínimo:
Direito do Trabalho / Segurança e medicina no trabalho / Atividades perigosas ou insalubres:
Direito do Trabalho / Suspensão e interrupção do contrato de trabalho:
Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP / Ministério Público da União / Lei Complementar nº 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União):
Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP / Ministério Público da União / Perfil constitucional do Ministério Público e suas funções institucionais:
Língua Portuguesa / Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados:
Língua Portuguesa / Domínio da estrutura morfossintática do período / Colocação dos pronomes átonos:
Língua Portuguesa / Domínio da estrutura morfossintática do período / Concordância verbal e nominal:
Língua Portuguesa / Domínio da estrutura morfossintática do período / Emprego das classes de palavras:
Língua Portuguesa / Domínio da estrutura morfossintática do período / Emprego do sinal indicativo de crase:
Língua Portuguesa / Domínio da estrutura morfossintática do período / Emprego dos sinais de pontuação:
Língua Portuguesa / Domínio da estrutura morfossintática do período / Regência verbal e nominal:
Língua Portuguesa / Domínio da estrutura morfossintática do período / Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração:
Língua Portuguesa / Domínio da ortografia oficial:
Língua Portuguesa / Domínio dos mecanismos de coesão textual / Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual:
Língua Portuguesa / Domínio dos mecanismos de coesão textual / Emprego de tempos e modos verbais:
Língua Portuguesa / Reconhecimento de tipos e gêneros textuais:
Língua Portuguesa / Reescrita de frases e parágrafos do texto:
Ética no Serviço Público / Lei nº 8.429/1992 / Das disposições gerais:
Ética no Serviço Público / Lei nº 8.429/1992 / Dos atos de improbidade administrativa:
Ética no Serviço Público / Ética e democracia: exercício da cidadania:
Ética no Serviço Público / Ética e função pública:
Ética no Serviço Público / Ética no Setor Público / Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Serviço Público):
Ética no Serviço Público / Ética no Setor Público / Lei nº 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar / Acumulação:
Ética no Serviço Público / Ética no Setor Público / Lei nº 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar / Deveres e proibições:
Ética no Serviço Público / Ética no Setor Público / Lei nº 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar / Penalidades:
Ética no Serviço Público / Ética no Setor Público / Lei nº 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar / Responsabilidades:
Ética no Serviço Público / Ética, moral, princípios e valores:

Contato

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