ENEM Ano 2018 1a Aplicação

Voltar à pagina de questões

Área de conhecimento: CHT - Ciências Humanas e suas Tecnologias

Matéria: História


Questão 71

Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, 1890

Dos crimes contra a saúde pública


Art. 156. Exercer a medicina em qualquer dos seus ramos, a arte dentária ou a farmácia; praticar a homeopatia, a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem estar habilitado segundo as leis e regulamentos.

Art. 158. Ministrar, ou simplesmente prescrever, como meio curativo para uso interno ou externo, e sob qualquer forma preparada, substância de qualquer dos reinos da natureza, fazendo, ou exercendo assim, o ofício denominado curandeiro.

Disponível em: http://legis.senado.gov.br. Acesso em: 21 dez. 2014 (adaptado).


No início da Primeira República, a legislação penal vigente evidenciava o(a)

Voltar à pagina de questões Próxima

Fonte: Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2018


© ConcursoPrepara 2019 - Uma plataforma InfosysBR