Simulado Banco de Brasília - BRB | Escriturário | 2019 | Questão 311

Inovação / Lei nº 10.973/2004

A respeito das políticas de desenvolvimento científico, industrial e
de inovação tecnológica vigentes no Brasil, julgue os itens a seguir.

A Lei de Inovação garante ao criador participação de, no
máximo, 5% nos ganhos econômicos advindos de sua criação.

Fonte: TECNOLOGISTA PLENO I -TEMA IV/ PROJETOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAçãO E COMUNICAçãO / MCTI / 2012 / CESPE