Simulado Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP | Oficial Estadual de Trânsito | 2019 | Questão 44

Direito Administrativo / Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993 com alterações posteriores / Da execução

As questões referem-se à Lei
n^o 8.666/93 (Licitações e Contratos da Administração Pública).

Na execução dos contratos, o contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes

A ) apenas de dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

B ) de sua culpa ou dolo na execução do contrato, excluindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

C ) de sua culpa ou dolo na execução do contrato, reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

D ) de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

E ) apenas de dolo na execução do contrato, reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

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Fonte: AUXILIAR DA FISCALIZAçãO FINANCEIRA II / TCE/SP / 2010 / FCC