Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 178

Direito Civil / Direito das coisas / Propriedade / Aquisição da propriedade imóvel


Eduarda comprou um terreno não edificado, em um
loteamento distante do centro, por R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Como não tinha a intenção de construir de
imediato, ela visitava o local esporadicamente. Em uma
dessas ocasiões, Eduarda verificou que Laura, sem qualquer
autorização, havia construído uma mansão com 10 quartos,
sauna, piscina, cozinha gourmet etc., no seu terreno, em valor
estimado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Laura, ao ser notificada por Eduarda, antes de qualquer prazo
de usucapião, verificou a documentação e percebeu que
cometera um erro: construíra sua mansão no lote “A” da
quadra “B”, quando seu terreno, na verdade, é o lote “B” da
quadra “A”.



Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

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Fonte: EXAME DA ORDEM XXVIII / OAB / 2019 / FGV