Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 182

Direito Civil / Direito das coisas / Propriedade / Condomínio edilício


Timóteo e Leandro, cada qual proprietário de um
apartamento no Edifício Maison, procuraram a síndica do
condomínio, Leonor, a fim de solicitar que fossem deduzidas
de suas contribuições condominiais as despesas referentes à
manutenção do parque infantil situado no edifício.


Argumentaram que, por serem os únicos condôminos sem
crianças na família, não utilizam o aludido parque, cuja
manutenção incrementa significativamente o valor da
contribuição condominial, bem como que a convenção de
condomínio nada dispõe a esse respeito.



Na condição de advogado consultado por Leonor, assinale a
avaliação correta do caso acima.

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Fonte: EXAME VI - 2011.3 - REAPLICAçãO DUQUE DE CAXIAS / OAB / 2011 / FGV