Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 216

Direito Civil / Direito das obrigações / Espécies de contrato / Empréstimo

Pedro, menor impúbere, e sem o consentimento de seu
representante legal, celebrou contrato de mútuo com Marcos,
tendo este lhe entregue a quantia de R$400,00, a fim de que
pudesse comprar uma bicicleta.

A respeito desse caso, assinale a afirmativa incorreta.

A ) O mútuo poderá ser reavido somente se o representante
legal de Pedro ratificar o contrato.

B ) Se o contrato tivesse por fim suprir despesas com a própria
manutenção, o mútuo poderia ser reavido, ainda que
ausente ao ato o representante legal de Pedro.

C ) Se Pedro tiver bens obtidos com o seu trabalho, o mútuo
poderá ser reavido, ainda que contraído sem o
consentimento do seu representante legal.

D ) O mútuo também poderia ser reavido caso Pedro tivesse
obtido o empréstimo maliciosamente.

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Fonte: EXAME XIII - 2014.1 / OAB / 2014 / FGV