Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 561

Direito Penal / Crimes contra a administração pública / Crimes contra as finanças públicas


João da Silva, José da Silva e Maria da Silva são os acionistas
controladores do Banco Silva’s e Família, cada um com 30% das ações
com direito a voto e exercendo respectivamente os cargos de Diretor-Presidente, Diretor Comercial e Diretora de Contabilidade. Em razão
das dificuldades financeiras que afetaram o Banco Silva’s e Família,
os diretores decidem por em curso as seguintes práticas: (1) adquirir
no mercado títulos do tesouro nacional já caducos (portanto sem
valor algum) e, utilizando-os como simulacro de lastro, emitir títulos
do banco para captar recursos financeiros junto aos investidores;
(2) forjar negócios com pessoas jurídicas inexistentes a fim de simular
ganhos; e, por fim, (3) fraudar o balanço da instituição simulando
lucros no exercício ao invés dos prejuízos efetivamente sofridos.


Os primeiros doze meses demonstraram resultados excelentes, com
grande aumento do capital, mas os vinte e quatro meses seguintes
são marcados por uma perda avassaladora de recursos, levando
o banco à beira da insolvência, com um passivo cerca de 50 vezes
maior que o ativo. Nesse momento, o Banco Silva’s e Família sofre
uma intervenção do Banco Central e todos os fatos narrados acima
vêm à tona.



Assinale a alternativa que indique o(s) crime(s) praticado(s) pelos
acionistas controladores.

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Fonte: EXAME II - 2010.2 / OAB / 2010 / FGV