Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 577
Direito Penal / Crimes contra a incolumidade pública / Crimes de perigo comum
José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma
de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a
reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma
parede do escritório, com o intuito de unir duas salas
contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio
desaba, e, no desabamento, morre uma pessoa que estava no
local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda
foi provocada pela obra realizada por José, que não poderia
derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício.
Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a
responsabilidade penal de José.
