Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 785
Direito Processual Penal / Fundamentos do Direito Processual Penal / Princípios
Lúcio Flavio, advogado, ofereceu queixa-crime em face de
Rosa, imputando-lhe a prática dos delitos de injúria simples e
difamação. As partes não celebraram qualquer acordo e a
querelada negava os fatos, não aceitando qualquer benefício.
Após o regular processamento e a instrução probatória, em
alegações finais, Lúcio Flávio requer a condenação de Rosa
pela prática do crime de difamação, nada falando em sua
manifestação derradeira sobre o crime de injúria.
Diante da situação narrada, é correto afirmar que
