Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019

A ) A movimentação de conta vinculada do FGTS não poderá
ocorrer nos casos de aposentadoria espontânea
concedida pela Previdência Social em que o empregado
titular da conta continua com o contrato de trabalho em
vigor.

B ) O empregado doméstico passou a ser beneficiário
obrigatório do FGTS.

C ) Os diretores não empregados de empresas sujeitas ao
regime da legislação trabalhista não poderão estar
sujeitos ao regime do FGTS, em razão da ausência de
vínculo empregatício.

D ) Nos termos da lei específica que regulamenta o FGTS, os
empregadores deverão depositar nas contas vinculadas
dos empregados o valor correspondente a 8% da
remuneração de cada empregado do mês anterior,
incluídas na remuneração as comissões, gorjetas e
prestações in natura e, ainda, o 13º salário.

Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 1111

Direito do Trabalho / Estabilidade e FGTS / FGTS