Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019

A ) haja identidade de funções, trabalho de igual valor
para o mesmo empregador, na mesma localidade, com
contemporaneidade na prestação dos serviços na
mesma função e a qualquer tempo, inexistindo quadro
de carreira organizado.

B ) haja identidade de funções, trabalho com a mesma
produtividade e perfeição técnica, para o mesmo
empregador, na mesma região metropolitana, com
contemporaneidade na prestação de serviços na
mesma função e a qualquer tempo, e quadro de
carreira homologado pelo Ministério do Trabalho e
Emprego.

C ) haja identidade de funções, trabalho de igual valor
para o mesmo empregador, na mesma região
metropolitana, sendo a prestação de serviços entre o
empregado e o modelo contemporânea na mesma
função, mas com diferença não superior a 2 anos,
inexistindo quadro de carreira organizado.

D ) os empregados comparados tenham a mesma função,
pois todo trabalho deve ser igualmente remunerado de
acordo com o princípio da isonomia consagrado
constitucionalmente.

Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 1191

Direito do Trabalho / Salário e remuneração / Equiparação salarial