Simulado Advocacia Geral da União - AGU | Analista Técnico-Administativo | 2019 pre-edital | Questão 152

Conhecimentos Gerais / Segurança

“Os limites para a maioridade penal são assuntos que abrangem a psicologia, a neurologia e a sociologia. Entretanto,
não existe uma resposta concreta, afinal, esses limites dependem, geralmente, do quadro cultural de cada país. No
Xingu, por exemplo, não existem dúvidas que um rapaz de 14 anos já é um adulto. Em alguns estados dos EUA não há
uma lei específica sobre a idade mínima para responsabilização penal. Em países como Japão, Irlanda, Suécia e
Argentina, adolescentes que comete
m crimes graves são julgados e responsabilizados como adultos.”
(Disponível em: https://www.epdonline.com.br/noticias/os-pros-e-contras-da-reducao-da-maioridade-penal/1574?gclid=CK7N8JqG
_s8CFVYGkQodbWMHVA.)

Em relação a esse tema, é necessário entender a diferença entre maioridade penal e responsabilidade penal. Sobre
essa diferença, assinale a afirmativa correta.

A ) A responsabilidade penal se refere à idade em que a pessoa passa a ter que responder criminalmente como um
adulto, já a maioridade penal pode ser atribuída a jovens com qualquer idade.

B ) A maioridade penal se refere à idade em que a pessoa passa a ter que responder criminalmente como um adulto, já
a responsabilidade penal pode ser atribuída a jovens com idade inferior à da maioridade penal.

C ) A responsabilidade penal é determinada pela Constituição de um país, a partir de um consenso parlamentar, já
a maioridade penal pode ser diversificada e votada aleatoriamente por cada estado, município ou região.

D ) A maioridade penal é determinada pela Constituição de um país, a partir de um consenso parlamentar, já
a responsabilidade penal pode ser diversificada e votada aleatoriamente por cada estado, município ou região.

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Fonte: AGENTE ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO / Câmara de Aracruz/ES / 2016 / IDECAN